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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Reembolso de despesas enviadas a filial ou matriz no exterior

Solução de consulta COSIT Nº 378, de 23 de agosto de 2017 (DOU de 31/08/2017) ASSUNTO: IMPOSTO ...

31/08/2017 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 155: ICMS/MT- Suspende a Pauta fiscal de suíno

Portaria SEFAZ n° 155, de 29 de agosto de 2017 (DOE de 30.08.2017) Altera a Portaria n° ...

31/08/2017 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 47.246: ICMS/MG - Programa de pagamento incentivado

Decreto n° 47.246, de 30 de agosto de 2017 (DOE de 31.08.2017) Dispõe sobre a remissão total ...

31/08/2017 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 9.034: ICMS/GO - Prorroga a proibição de transferência de crédito

Decreto n° 9.034, de 30 de agosto de 2017 (DOE de 31.08.2017) Prorroga o prazo da proibição de ...

31/08/2017 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 47.243: ICMS/MG - Regime de substituição tributária - Alterações

Decreto n° 47.243, de 29 de agosto de 2017 (DOE de 30.08.2017) Altera o Regulamento do ICMS ...

30/08/2017 Estadual - MG Legislacao

NPF CRE nº 93: ICMS/PR - Cadastro de Contribuintes do ICMS - Setor de Combustíveis

Norma de Procedimento Fiscal n° 093, de de agosto de 2017 (DOE de 30.08.2017) Altera a NPF n° ...

30/08/2017 Estadual - PR Legislacao

NPF CRE nº 97: ICMS/PR - Percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros

Norma de Procedimento Fiscal n° 097, de 28 de agosto de 2017 (DOE de 30.08.2017) Fixa os ...

30/08/2017 Estadual - PR Legislacao

SC GM: PIS/COFINS - Impossibilidade de créditos sobre dispêndios com representação comercial

Solução de consulta COSIT Nº 99103, de 24 de agosto de 2017 (DOU de ...

30/08/2017 Federal Legislacao

NPF CRE nº 94: ICMS/PR - Critérios para a obrigatoriedade de apresentação da EFD

Norma de Procedimento Fiscal n° 094, de 25 de agosto de 2017 (DOE de 30.08.2017) Altera a NPF ...

30/08/2017 Estadual - PR Legislacao

NPF CRE nº 92: ICMS/PR - Procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS

Norma de Procedimento Fiscal nº 92, de 24 de agosto de 2017 (DOE-PR de 30/08/2017) SÚMULA: ...

30/08/2017 Estadual - PR Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos sobre frete nas operações de venda, correios

Solução de Consulta COSIT Nº 99100, de 18 de agosto de 2017 (DOU de 29/08/2017) ASSUNTO: ...

30/08/2017 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos sobre materiais para embalagens de transporte

Solução de consulta COSIT Nº 99099, de 17 de agosto de 2017 (DOU de ...

30/08/2017 Federal Legislacao