CATEGORIAS

DECRETO N° 1.882: ICMS/MT - Altera o Decreto nº 1.261, o qual regulamenta a Lei nº 7.263/2000, que ...

DECRETO N° 1.882, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE 05.02.2026) Altera o Decreto n° 1.261, de 30 de março de 2000, que regulamenta a Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação - ...

05/02/2026 Estadual - MT Legislacao

Comunicado SAIF n° 001: ICMS/MG - Divulga a taxa SELIC para o mês de dezembro de 2019, exigível ...

Comunicado SAIF n° 001, de 02 de janeiro de 2020 (DOE de 03.01.2020) O SUPERINTENDENTE DA ...

07/01/2020 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 47.821: ICMS/MG - Adicional na alíquota do ICMS destinado ao Fundo de Erradicação da ...

Decreton° 47.821, de 27 de dezembro de 2019 (DOE de 28.12.2019) Altera o Decreto n° 46.927, de ...

07/01/2020 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 47831: ICMS/MG - Alteração com relação ao crédito do ICMS na aquisição de material de ...

DECRETO N° 47.831, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. (DOE de 31.12.2019) Altera o regulamento do ICMS ...

07/01/2020 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 47.825: ICMS/MG - ICMS devido em operações de venda de floresta plantada

Decreton° 47.825, de 27 de dezembro de 2019 (DOE de 28.12.2019) Altera o regulamento do ICMS - ...

07/01/2020 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 47.826: ICMS/MG - Pedido de regime especial

Decreton° 47.826, de 27 de dezembro de 2019 (DOE de 28.12.2019) Altera o regulamento do ICMS - ...

07/01/2020 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 47.829: ICMS/MG - Transferência de crédito de ICMS

Decreton° 47.829, de 30 de dezembro de 2019 (DOE de 31.12.2019) Altera o regulamento do ICMS - ...

07/01/2020 Estadual - MG Legislacao

Lei n° 23.521: ICMS/MG - Fundo de Erradicação da Miséria - FEM

Lei n° 23.521, de 27 de dezembro de 2019 (DOE de 28.12.2019) Altera a Lei n° 6.763, de 26 de ...

07/01/2020 Estadual - MG Legislacao

Lei Complementar nº 171: Texto altera lei Kandir e prorroga prazo para apropriação de crédito do ...

Lei Complementar nº 171, de 27 de dezembro de 2019 (DOU de 30/12/2019) Altera a Lei ...

06/01/2020 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - RFB não reconhece créditos presumidos na aquisição de insumos de optantes ...

Solução de Consulta Cosit nº 297, de 12 de dezembro de 2019 (DOU de 30/12/2019) Assunto: ...

06/01/2020 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Incidência de tributação sobre indenização por rescisão de contrato entre ...

Solução de Consulta Cosit nº 311, de 18 de dezembro de 2019 (DOU de 30/12/2019) Assunto ...

06/01/2020 Federal Legislacao

Portaria nº 677: Grupo Técnico para o Aperfeiçoamento do Drawback é constituido

Portaria nº 677, de 30 de dezembro de 2019 (DOU de 31/12/2019) Cria o Grupo Técnico para o ...

06/01/2020 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Possibilidade de Créditos nas aquisições de MEI

Solução de Consulta Cosit nº 303, de 17 de dezembro de 2019 (DOU de 31/12/2019) Assunto: ...

06/01/2020 Federal Legislacao