Legislacao

Circular Caixa nº 887: Versão 7 do Manual do FGTS que disciplina movimentação da conta vinculada ...

Ato Cotepe/ICMS nº 68 -Disponibiliza manual de registro modelo SAT para transmissão de cupom ...

Despacho nº 98 / ICMS - Atualiza roteiro de análise do SAT referente ao manual de registro para ...

ADE nº 73: PIS / COFINS - Aprova versão 1.33 do Guia Prático

IN RFB nº 1917: Altera permissão de acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no e-CAC

IN RFB nº 1.918: Altera a IN SRF nº 248 que trata o regime de trânsito aduaneiro

GM SC: RFB reconhece isenção de IRRF a diárias pagas para custear as despesas do empregado em ...

Portaria nº 51: Aprovado 12º edição do manual do sistema de Drawback isenção

Portaria nº 1.419: Cronograma de implantação do eSocial é consolidado

DECRETO N° 1.882: ICMS/MT - Altera o Decreto nº 1.261, o qual regulamenta a Lei nº 7.263/2000, que ...

GM SC: DIRF - RFB dá tratamento aos lucros e dividendos atribuídos a pessoas físicas

Ato Declaratório nº 23: Convênios ICMS aprovados na 175ª Reunião Ordinária do CONFAZ são ...

Ato Declaratório nº 24: Reconhece convênio que trata da remissão de créditos tributários

Circular Caixa nº 887: Versão 7 do Manual do FGTS que disciplina movimentação da conta vinculada ...

Ato Cotepe/ICMS nº 68 -Disponibiliza manual de registro modelo SAT para transmissão de cupom ...

Despacho nº 98 / ICMS - Atualiza roteiro de análise do SAT referente ao manual de registro para ...

ADE nº 73: PIS / COFINS - Aprova versão 1.33 do Guia Prático

IN RFB nº 1917: Altera permissão de acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no e-CAC

IN RFB nº 1.918: Altera a IN SRF nº 248 que trata o regime de trânsito aduaneiro

GM SC: RFB reconhece isenção de IRRF a diárias pagas para custear as despesas do empregado em ...

Portaria nº 51: Aprovado 12º edição do manual do sistema de Drawback isenção

Portaria nº 1.419: Cronograma de implantação do eSocial é consolidado