Legislacao

Circular Caixa nº 888: Manual de orientação ao empregador recolhimentos mensais e rescisórios ao ...

Resolução nº 30: Reduz para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes ...

Portaria nº 3.145: Política de incentivo nas áreas da Sudam e Sudene

Resolução nº 96: Conselho estabelece diretrizes para área da Sudeco em 2020

ADE Cocad nº 2: Altera anexo que trata o comprovante de inscrição e de situação cadastral no ...

Boletim Informativo n° 001: ICMS/PR - Emissão da NFP-e e da NFA-e

NPF nº 052: ICMS/PR - Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS

ADE nº 1: RFB adéqua tabela TIPI e altera NCM's

IN nº 007: Procedimentos de registro de rotulagens de produtos de origem animal

DECRETO N° 1.882: ICMS/MT - Altera o Decreto nº 1.261, o qual regulamenta a Lei nº 7.263/2000, que ...

Resolução n° 5.336: ICMS/GO - Auto de Infração - e-PTA- Crédito

Ato Cotepe/MVA nº 1: Altera as tabelas que tratam da MVA nas operações com combustíveis e ...

IN RFB nº 1.921: Novas disposições prorroga prazo de obrigatoriedade de apresentação da ...

Circular Caixa nº 888: Manual de orientação ao empregador recolhimentos mensais e rescisórios ao ...

Resolução nº 30: Reduz para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes ...

Portaria nº 3.145: Política de incentivo nas áreas da Sudam e Sudene

Resolução nº 96: Conselho estabelece diretrizes para área da Sudeco em 2020

ADE Cocad nº 2: Altera anexo que trata o comprovante de inscrição e de situação cadastral no ...

Boletim Informativo n° 001: ICMS/PR - Emissão da NFP-e e da NFA-e

NPF nº 052: ICMS/PR - Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS

ADE nº 1: RFB adéqua tabela TIPI e altera NCM's

IN nº 007: Procedimentos de registro de rotulagens de produtos de origem animal