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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

IN SIF nº 014: ICMS/GO - Preço de pauta para milho, sorgo, soja e tijolo

Instrução Normativa SIF n° 014, 21 de junho de 2021 (DOE de 22.06.2021) Altera o Anexo I da ...

22/06/2021 Estadual - GO Legislacao

Comunicado DAMEF/VAF s/n°: ICMS/MG - Correções de inconsistência da DAMEF e prorrogação de prazo ...

Comunicado DAMEF/VAF s/n°, de 2021 Correções de inconsistência da DAMEF, prorrogação do prazo ...

21/06/2021 Estadual - MG Legislacao

IN nº 017: Atendimento às notificações do procedimento de licenciamento ambiental

Instrução Normativa n° 017, de 17 de maio de 2021 (DOE de 18.06.2021) Dispõe sobre o ...

18/06/2021 Estadual - GO Legislacao

Notícia Siscomex: Exportação de café em grãos

Exportação n° 020/2021 Exportação de café em grãos A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) ...

18/06/2021 Federal Legislacao

ADE nº 51: Aprovado o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.6

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 51, de 16 de junho de 2021 (DOU de 18/06/2021) Dispõe ...

18/06/2021 Federal Legislacao

Decreto N° 9.887: ICMS/GO - Autorização para retificação EFD

Decreto N° 9.887, De 16 De Junho De 2021 (DOE de 17.06.2021) Altera os Decretos nos 4.852, de ...

17/06/2021 Estadual - GO Legislacao

Portaria RFB nº 43: RFB prorroga o prazo de transmissão da EFD-Reinf e DCTFWeb

Portaria RFB nº 43, de 16 de junho de 2021 (DOU de 16/06/2021) Prorroga o prazo para ...

17/06/2021 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 113: ICMS/MT - Registro dos livros fiscais na abertura de inscrição estadual

Portaria SEFAZ n° 113, de 31 de maio de 2021 (DOE de 16.06.2021) Altera a Portaria n° ...

16/06/2021 Estadual - MT Legislacao

Notícia Siscomex: Código de enquadramento para exportações do programa PEXPAM

Exportação n° 019/2021 Código de enquadramento para exportações do programa PEXPAM A ...

16/06/2021 Federal Legislacao

NPF nº 035: ICMS/PR - Preço de pauta para gado bovino

Norma De Procedimento Fiscal n° 035, de 11 de junho de 2021 (DOE de 14.06.2021) Fixa valores ...

15/06/2021 Estadual - PR Legislacao

GM SC nº 6.013: PIS/COFINS - Mercadorias importadas, armazenagem e frete nas operações de vendas

Solução de Consulta Disit nº 6.013, de 11 de junho de 2021 (DOU de 15/06/2021) Assunto: ...

15/06/2021 Federal Legislacao

BI Nº 010: ICMS/PR - Alteração da tabela 5.2 - TABELA DE INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA APURAÇÃO

Boletim Informativo n° 010/2021 EFD: Alteração da tabela 5.2 - TABELA DE INFORMAÇÕES ADICIONAIS ...

14/06/2021 Estadual - PR Legislacao