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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Resolução n° 5.509: ICMS/MG - Inclusão de setor no regime especial e-PTA-RE-Automatizado.

Resolução n° 5.509, de 25 de outubro de 2021 (DOE de 26.10.2021) Altera a resolução n° 5.424, ...

26/10/2021 Estadual - MG Legislacao

Decreto nº 48.286: ICMS/MG - Alteração alíquota interna com óleo diesel

Decreto nº 48.286, de 25 de outubro de 2021 DOE MG de 25.10.2021 Altera o Regulamento do ICMS ...

25/10/2021 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 1.149: ICMS/MT - Credenciamento e monitoramento VOE MT

Decreto n° 1.149, de 22 de outubro de 2021 (DOE de 22.10.2021 - Edição Extra) Altera o Decreto ...

25/10/2021 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.150: ICMS/MT - Tratamento Conferido à Circulação dos Equipamentos Necessários à ...

Decreto n° 1.150, de 22 de outubro de 2021 (DOE de 22.10.2021 - Edição Extra) Introduz ...

25/10/2021 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 207: ICMS/MT - Valor UPF para novembro de 2021

Portaria SEFAZ n° 207, de 14 de outubro de 2021 (DOE de 25.10.2021) Divulga coeficientes de ...

25/10/2021 Estadual - MT Legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.188: ICMS/MS - ESTABELECE DATAS PARA RECOLHIMENTO DO ICMS PARA OS MESES DE ...

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.188, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 (DOE de 25.10.2021) Estabelece as ...

25/10/2021 Estadual - MS Legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.187: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de novembro de 2021

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.187, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 (DOE de 25.10.2021) Estabelece o valor da ...

25/10/2021 Estadual - MS Legislacao

PORTARIA SAT N° 2.907: ICMS/MS - PAUTA FISCAL PARA GADOS BOVINO E BUBALINO

PORTARIA SAT N° 2.907, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 (DOE de 25.10.2021) Dispõe sobre alteração do ...

25/10/2021 Estadual - MS Legislacao

Noticia Siscomex: Manual Drawback Suspensão Integrado, 2ª Edição

Exportação n° 038/2021 Manual Drawback Suspensão Integrado, 2ª Edição Foi publicada em ...

25/10/2021 Federal Legislacao

Ato Cotepe nº 38: Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato Cotepe/PMPF nº 38, de 22 de outubro de 2021 (DOU de 25/10/2021) Preço médio ponderado ao ...

25/10/2021 Federal Legislacao

NPF nº 058: ICMS/PR - Preço de pauta fiscal com produtos da pecuária

Norma De Procedimento Fiscal n° 058, de 19 de outubro de 2021 (DOE de 21.10.2021) Fixa valores ...

22/10/2021 Estadual - PR Legislacao

Noticia Siscomex: Melhorias em funcionalidades do módulo CCT-Exportação

Exportação n° 037/2021 Melhorias em funcionalidades do módulo CCT-Exportação Informamos que no ...

21/10/2021 Federal Legislacao