Legislacao

Resolução GABIN nº 16 - ICMS MA - Regulamenta a Guia de Transporte de Valores Eletrônica GTV-e - ...

GM SC nº 45: PIS/COFINS - Capacitação e seguro de responsabilidade civil profissional não são ...

GM SC nº 25: IRPJ - Indenização por dano patrimonial não sofre incidência de IR

DECRETO Nº 10.226 - ICMS GO - Altera a data da obrigatoriedade do código de benefício na NFe e ...

IN RFB nº 2.135: Regulamentação da autorregularização para fins de fruição de benefícios

RESOLUÇÃO SEFA Nº 182 - ICMS PR - VALOR DA UPF/PR PARA MARÇO DE 2023

GM SC nº 5.001: IRPF - Contribuição extraordinárias não são dedutíveis da base de cálculo do

PORTARIA SAT Nº 3.115 - ICMS MS - PREÇO MÉDIO DE FRANGO GRILLER

MP nº 1.163: Governo edita novas regras de tributação sobre vendas de combustíveis

DECRETO Nº 49.171: ICMS/MG - Prorroga o prazo de vigência da redução da base de cálculo que ...

GM SC º 36: IRPJ/CSLL - Percentual da base de cálculo do IRPJ para uso de programas de ...

RESOLUÇÃO GABIN Nº 13 - ICMS MA - INSTITUI MUDANÇAS NO REGIME ESPECIAL DE SIMPLIFICAÇÃO DO ...

Resolução GABIN nº 15 - ICMS MA - Dita sobre tratamento diferenciado sobre armazenagem e ...

Resolução GABIN nº 16 - ICMS MA - Regulamenta a Guia de Transporte de Valores Eletrônica GTV-e - ...

GM SC nº 45: PIS/COFINS - Capacitação e seguro de responsabilidade civil profissional não são ...

GM SC nº 25: IRPJ - Indenização por dano patrimonial não sofre incidência de IR

DECRETO Nº 10.226 - ICMS GO - Altera a data da obrigatoriedade do código de benefício na NFe e ...

IN RFB nº 2.135: Regulamentação da autorregularização para fins de fruição de benefícios

RESOLUÇÃO SEFA Nº 182 - ICMS PR - VALOR DA UPF/PR PARA MARÇO DE 2023

GM SC nº 5.001: IRPF - Contribuição extraordinárias não são dedutíveis da base de cálculo do

PORTARIA SAT Nº 3.115 - ICMS MS - PREÇO MÉDIO DE FRANGO GRILLER

MP nº 1.163: Governo edita novas regras de tributação sobre vendas de combustíveis