CATEGORIAS

Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 7.854, de 4 de dezembro de 2012

Dispõe sobre a depreciação acelerada de que trata a Medida Provisória nº 582, de 20 de setembro ...

06/12/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 6.516 de 21.11.2012

ICMS - Estorno proporcional do crédito - Carne e outros

03/12/2012 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.302, de 29 de novembro de 2012

Prorroga o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) ...

30/11/2012 Federal Legislacao

Lei do Estado do Mato Grosso nº 9.831 de 28.11.2012

ICMS - Política Estadual do Biodiesel - Incentivos fiscais

30/11/2012 Estadual - MT Legislacao

Resolução CFC n° 1.414/2012

Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de ...

28/11/2012 Contabil Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 57, de 23 de novembro de 2012

Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte ...

27/11/2012 Federal Legislacao

Parecer Normativo n° 3 de 21 de novembro de 2012

Definido o conceito de Receita Bruta para a CPRB

27/11/2012 Federal Legislacao

Resolução CFC n° 1.415/2012

Dá nova redação à NBC TG 19 - Negócios em Conjunto.

27/11/2012 Contabil Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 33, de 19 de novembro de 2012

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

23/11/2012 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012

Estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da ...

22/11/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 1.426 de 14.11.2012

NF-e - CND-e - Benefícios fiscais - Alterações

19/11/2012 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 99, de 13 de novembro de 2012

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

14/11/2012 Federal Legislacao