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Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre o recolhimento do IRPF de ganho de capital na sociedade conjugal regime de comunhão universal ou parcial de bens Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026 (DOU de 26/08/2026)

26/08/2026 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 126, de 30 de abril de 2013

Altera a Portaria n° 163/2007-SEFAZ, publicada em 13/12/2007, que dispõe sobre as condições, as ...

09/05/2013 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa n 1.464, de 8 de maio de 2014

Dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da ...

09/05/2013 Federal Legislacao

Instrução Normativa n 1.464, de 8 de maio de 2014

Dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da ...

09/05/2013 Federal Legislacao

Medida Provisória nº 613, de 7 de Maio de 2013

Institui crédito presumido da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na venda de álcool, ...

08/05/2013 Federal Legislacao

Decreto nº 7.997, de 7 de maio de 2013

Altera o Decreto nº 6.573, de 19 de setembro de 2008, que fixa coeficiente para redução das ...

08/05/2013 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.356, de 3 de maio de 2013

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho ...

06/05/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 012, de 02 de maio de 2013

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de março do ano-calendário ...

03/05/2013 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.352, de 30 de abril de 2013

Altera a Instrução Normativa RFB n° 787, de 19 de novembro de 2007, que institui a Escrituração ...

02/05/2013 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.353, de 30 de abril de 2013

Institui a Escrituração Fiscal Digital do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o ...

02/05/2013 Federal Legislacao

Portaria MT nº 119 de 29.04.2013

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

02/05/2013 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa nº 1.354, de 30 de abril de 2013

(DOU de 02/05/2013)

02/05/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 11, de 17 de abril de 2013

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

02/05/2013 Federal Legislacao