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Resolução SEFAZ n° 3.492: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de março de 2026.

Resolução SEFAZ n° 3.492, de 18 de fevereiro de 2026 (DOE de 20.02.2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de março de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que lhe confere o § ...

20/02/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução CFC n.º 1.392/12

D.O.U.: 01.06.2012

04/06/2012 Estadual Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.162 de 31.05.2012

ICMS - Crédito presumido - Saída interestadual de algodão

04/06/2012 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 44 de 21.05.2012

ICMS - EFD ? Lista atualizada de contribuintes obrigados

04/06/2012 Estadual - PR Legislacao

Resolução CFC n.º 1.392/12

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

04/06/2012 Contabil Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 129 de 28.05.2012

ICMS - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Junho de 2012

01/06/2012 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 55, de 30 de maio de 2012

Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2012.

01/06/2012 Federal Legislacao

Lei nº 12.655, de 30 de maio de 2012

Altera o art. 4o da Lei no 10.931, de 2 de agosto de 2004, e o art. 1o da Lei no 10.925, de 23 ...

01/06/2012 Federal Legislacao

Resolução CFC n.º 1.393/12

Aprova o CTA 14 ? Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre Demonstrações Contábeis de ...

31/05/2012 Contabil Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.155 de 28.05.2012

ICMS - Não-incidência, exportação, regime de estimativa, crédito, isenção e outros

30/05/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.156 de 28.05.2012

ICMS - Cadastro de contribuinte e regime de estimativa segmentada

30/05/2012 Estadual - MT Legislacao

Ato Congresso Nacional nº 23 de 24 de maio de 2012

Prorroga a MP 563/2012 que institui o plano Brasil Maior.

28/05/2012 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 43 de 17 de maio de 2012

SÚMULA: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

25/05/2012 Estadual - PR Legislacao