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Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre o recolhimento do IRPF de ganho de capital na sociedade conjugal regime de comunhão universal ou parcial de bens Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026 (DOU de 26/08/2026)

26/08/2026 Federal Legislacao

Decreto nº 8.079, de 20.08.2013

Foi regulamentada a MP nº 615/2013, que reduz a zero a alíquota de Cofins e PIS-Pasep sobre ...

21/08/2013 Federal Legislacao

RETIFICAÇÃO Convênio 95 de 26 de julho de 2013.

Retifica o Convênio 95/2013, que altera o Convênio 52/91, que trata da Redução de Base de ...

21/08/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 24, de 19 de agosto de 2013.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

20/08/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 4, de 19 de agosto de 2013.

Inclui no e-CAC, com utilização por meio de código de acesso ou certificado digital, o serviço ...

20/08/2013 Federal Legislacao

Decreto n° 8.724, de 13 de agosto de 2013

Altera o RICMS/PR, aprovado pelo Decreto n. 6.080/2012, corrigindo códigos da NCM de acordo com ...

19/08/2013 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 8.725, de 13 de agosto de 2013

Altera o RICMS/PR, aprovado pelo Decreto n. 6.080/2012, iplementando a Lei n. 16.370/2009, que ...

19/08/2013 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 8.726, de 13 de agosto de 2013

Altera o RICMS/PR, aprovado pelo Decreto n. 6.080/2012, implementando os Protocolos ICMS ...

19/08/2013 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 8.073, de 14 de agosto de 2013

O referido Decreto apresenta alterações no Decreto nº 7.633, de 1º de dezembro de 2011, que ...

16/08/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 023, de 13 de agosto de 2013

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de julho de 2013.

16/08/2013 Contabil Legislacao

Decreto nº 8.070, de 14 de agosto de 2013.

Reduz a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre outros ...

16/08/2013 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.384, de 13 de agosto de 2013. (DOU de 16/08/2013)

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a ...

16/08/2013 Federal Legislacao

Decreto n 8.067, de 14 de agosto de 2013

Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste, criado pela Lei Complementar ...

16/08/2013 Federal Legislacao