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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 1.723, de 19 de abril de 2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, relativamente redução de base de cálculo do ICMS-ST ...

22/04/2013 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 1.724, de 19 de abril de 2013

Declara, expressamente, a revogação dos Decretos que especifica e dos dispositivos arrolados, ...

22/04/2013 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 1.725, de 19 de abril de 2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, permitindo a inscrição estadual por procedimento ...

22/04/2013 Estadual - MT Legislacao

Informação GCPJ/SUNOR n° 050, de 07 de março de 2013

Transportadora. Farelo Soja/Derivados. Diferimento

22/04/2013 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa nº 1.348, de 17 de Abril de 2013

Prorroga o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) ...

19/04/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 33,de 17 de abril de 2013

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 86, de 1º de dezembro de 2011, que dispõe sobre a ...

18/04/2013 Federal Legislacao

Decreto nº 1.713, de 17 de abril de 2013

Altera o Decreto n° 1.659, de 11 de março de 2013, que introduz alterações no Regulamento do ...

18/04/2013 Estadual - MT Legislacao

Decreto n 1.722, de 17 de abril de 2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

18/04/2013 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa nº 019, de 17 de abril de 2013

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal

18/04/2013 Estadual - BA Legislacao

Decreto nº 1.714, de 17 de abril de 2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências

18/04/2013 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa nº 1.346, de 16 de Abril de 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº1.157, de 16 de maio de 2011, que dispõe sobre a suspensão da ...

17/04/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 032, de 11 de abril de 2013

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac n° 99, de 29 de dezembro de 2011

16/04/2013 Federal Legislacao