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Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre o recolhimento do IRPF de ganho de capital na sociedade conjugal regime de comunhão universal ou parcial de bens Solução de Consulta nº 161, de 24 de agosto de 2026 (DOU de 26/08/2026)

26/08/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório n.º 16, de 15 de agosto de 2013

Ratifica diversos Convênios do ICMS

16/08/2013 Federal Legislacao

Decreto n° 1.888, de 13 de agosto de 2013

Introduz alterações no RICMS, estabelecendo redução de base de cálculo nas operações internas ...

14/08/2013 Estadual - MT Legislacao

Parecer Normativo nº 1, de 28 de maio de 2013. (13/08/2013)

Esse Parecer analisa o momento da ocorrência do fato gerador na hipótese de estabelecimento ...

13/08/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 4, de 8 de agosto de 2013.

Não ocorre fato gerador do IPI na transferência de materiais, ou de produtos, do depósito para a ...

13/08/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 5, de 8 de agosto de 2013.

Na incorporação de uma sociedade em outra, não ocorrendo saída real dos produtos para outro ...

13/08/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 6, de 8 de agosto de 2013.

O extravio de produtos posteriormente à saída de fábrica, ainda que tal saída seja a título de ...

13/08/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 7, de 8 de agosto de 2013.

Não há ocorrência do fato gerador do imposto na saída de estabelecimento importador de produtos ...

13/08/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 8, de 8 de agosto de 2013.

Dá-se o fato gerador do IPI na saída de produtos alimentares do estabelecimento industrial, ...

13/08/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 9, de 8 de agosto de 2013.

A saída de material de acondicionamento de estabelecimento industrial constitui fato gerador do ...

13/08/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 10, de 8 de agosto de 2013.

A saída de produtos tributados de estabelecimento industrial é fato gerador do IPI, sendo ...

13/08/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 11, de 8 de agosto de 2013.

A remessa de produtos industrializados a outro estabelecimento da mesma firma determina a ...

13/08/2013 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 12, de 8 de agosto de 2013.

A saída de complementos de embalagem do estabelecimento industrial, remetidos posteriormente à ...

13/08/2013 Federal Legislacao