Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Reforma Tributária
  • AFRAC assina manifesto que pede 2027 como ano de testes da Reforma Tributária

    Documento reúne 15 entidades do comércio, dos serviços e da tecnologia e defende implementação integral do IBS e da CBS a partir de 2028. A AFRAC é uma das 15 entidades signatárias do Manifesto pela Segurança Jurídica ...
    29/10/2026 Reforma Tributária Informativo

    Ação popular pede que nota fiscal discrimine valor do imposto pago

    Há cinco anos um projeto de lei, aprovado no Senado e que aguarda votação na Câmara.

    30/10/2012 Federal Informativo

    Ampliado prazo para informação de serviço no exterior

    A partir de 2014, o prazo passa a ser de 30 dias do início da data da prestação do serviço.

    29/10/2012 Federal Informativo

    PIS/COFINS: RFB mantém postura restritiva à usina

    De acordo com nova Solução de Consulta da entidade o conceito de insumos continua restrito.

    29/10/2012 Federal Informativo

    Mantega quer acordo sobre ICMS depois das eleições

    Guido Mantega, informou que pretende reunir-se na próxima semana com os governos estaduais para ...

    25/10/2012 Federal Informativo

    GM Diary! Federal.

    Encerra-se nesta quinta-feira 25/10/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

    24/10/2012 Federal Informativo

    Empresas em recuperação conseguem parcelamentos

    O precedente do STJ, contudo, tem balizado decisões dos juízes da própria recuperação na ...

    24/10/2012 Federal Informativo

    Fisco diz que RTT livra subvenção de IR e CSLL

    A empresa optante pelo Regime Tributário de Transição (RTT) não deve pagar Imposto de Renda (IR) ...

    24/10/2012 Federal Informativo

    Produtos importados são tributados com IPI apenas no momento da comercialização interna

    Produtos importados são tributados com IPI apenas no momento da comercialização interna no ...

    24/10/2012 Federal Informativo

    GM Diary! Federal.

    Encerra-se nesta quarta-feira 24/10/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

    23/10/2012 Federal Informativo

    ICMS - Emissão de NF-e - Substituição a Nota Fiscal de Serviço de Transporte

    Por meio do Decreto nº 1.408/12, foi alterado o RICMS/MT para determinar que a Nota Fiscal ...

    23/10/2012 Estadual - MT Informativo

    Aviso aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica

    A Sefaz-MT informa aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que foi ...

    23/10/2012 Estadual - MT Informativo

    Dólar: Rendimentos de fontes do exterior em novembro/2012.

    Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

    23/10/2012 Federal Informativo
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