Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais

    Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...
    05/02/2026 Jurídico Informativo

    Desoneração da folha de pagamentos pode ser extendida para outros setores

    Afirmação é do ministro da Fazenda Guido Mantega, que já adotou tal medida para 15 setores ...

    07/05/2012 Federal Informativo

    DIPJ: Entregar corretamente evita multa a empresas

    Os contribuintes devem ficar atentos aos prazos.

    07/05/2012 Federal Informativo

    EFD Contribuições - versão 1.0.7

    Principais alterações do Guia Prático ? versão 1.07 ? Maio de 2012

    07/05/2012 Federal Informativo

    GM Diary! Federal.

    Encerra-se nesta sexta-feira 04/05/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

    04/05/2012 Federal Informativo

    GM Diary! Federal.

    Encerra-se nesta segunda-feira 07/05/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

    04/05/2012 Federal Informativo

    Taxa Selic relativa ao mês de abril de 2012.

    04/05/2012 Federal Informativo

    Unidade Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso

    Por meio do Decreto nº 1.120/12 foi alterado o Decreto n° 2.129/1986, que regulamenta o Sistema ...

    04/05/2012 Estadual - MT Informativo

    Diferimento - Insumos agropecuários - Cooperativas de produtores

    Foi publicado no DOE de 02 de maio o Decreto nº 1.119/12 que alterou o RICMS/MT para tratar ...

    04/05/2012 Estadual - MT Informativo

    Diferimento, crédito outorgado, Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso e outros

    Com a publicação do Decreto 1.118/12 foi alterado o RICMS/MT, para dispor sobre: a) o ...

    04/05/2012 Estadual - MT Informativo

    Cobrança de IR e CSLL de empresa controlada ou coligada no exterior tem repercussão geral

    A recorrente declara que o momento da disponibilização da renda é o correto para efeito de ...

    03/05/2012 Federal Informativo

    Disponível nova versão do SPED ICMS/IPI

    Já está disponível para download no site da RFB a nova versão do PVA ICMS/IPI

    03/05/2012 Federal Informativo

    Nova versão do CT-e passa a ser obrigatória a partir da próxima quarta-feira

    A Sefaz-MT reitera que na próxima quarta-feira (02.05) inicia a obrigatoriedade de uso da versão ...

    02/05/2012 Estadual - MT Informativo
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