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Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais

Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...

05/02/2026 Jurídico Informativo

Publicada a versão 5.1 do FCONT

Nova versão referente a entrega de 2012 já esta disponível para download.

09/05/2012 Federal Informativo

Governo não incluirá novos setores na desoneração da folha de pagamento

Durante audiência pública no Senado, ele alegou não haver espaço fiscal para ampliar as ...

09/05/2012 Federal Informativo

Cooperativismo tende a crescer nos negócios na agricultura

"Os pequenos e médios agricultores terão que se tornar grandes"

09/05/2012 Estadual - MT Informativo

IRPJ CSLL ? Preços de transferência e Procedimentos

Receita Federal editou o Parecer Normativo nº 1 que foi publicado ontem no Diário Oficial da ...

09/05/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 08/05/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

08/05/2012 Federal Informativo

Governo anuncia apoio ao trigo, e muda classificação

Com atraso, segundo a cadeia produtiva, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, lançou ...

08/05/2012 Estadual - PR Informativo

Serviço de trading não gera crédito de Cofins

Serviços prestados por trading na importação de matéria-prima por conta e ordem de terceiros não ...

08/05/2012 Federal Informativo

Prejuízo Fiscal só pode ser compensado se apurado no Lucro Real

Prejuízo Fiscal apurado no período em que o contribuinte está no regime de Lucro Presumido não ...

08/05/2012 Federal Informativo

Receita Federal libera a aplicação de método PVL

O secretário da Receita Federal Carlos Alberto Barreto aprovou um parecer normativo que tenta ...

08/05/2012 Federal Informativo

Cooperativas vão discutir plano de metas de 2012

O Sistema Ocepar promove neste mês os Encontros de Núcleos Cooperativos com a participação de ...

08/05/2012 Estadual - PR Informativo

Ganho de Capital moeda estrangeira - Valor do dólar - Abril de 2012

Por meio do ADE Cosit 12/2012 foram divulgados os valores para efeito da apuração do ganho de ...

07/05/2012 Federal Informativo

Concessão de benefício para importação de máquinas cai 70% no quadrimestre

Depois de uma série de apertos regulatórios, o número de concessões do benefício do ex-tarifário ...

07/05/2012 Federal Informativo