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Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a)

26/03/2026 - Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a) e respectivo schema Divulga alteração em regras de validação de equiparação à exportação e outras alterações Assinado por: Coordenação Técnica ...

26/03/2026 Federal Informativo

Governo costura novo pacote pró-etanol

O governo trabalha em um novo pacote de medidas para retomar a competitividade da indústria ...

31/05/2012 Federal Informativo

IFRS: Empresas devem adotar a nova contabilidade

Empresas devem buscar a convergência das suas demonstrações.

31/05/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 31/05/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

30/05/2012 Federal Informativo

Dilma dá sinal verde para proposta que unifica PIS e Cofins

A presidente Dilma Rousseff deu sinal verde para a proposta de unificar duas importantes ...

30/05/2012 Federal Informativo

Empresas concordam com o PIS e a Cofins unificados

Mas os empresários discordam do aumento da carga tributária para compensar a mudança.

30/05/2012 Federal Informativo

ICMS - Não-incidência, exportação, regime de estimativa, crédito, isenção e outros

Com a publicação do Decreto 1.155/12 foi alterado o RICMS/MT, relativamente: a) à previsão de ...

30/05/2012 Estadual - MT Informativo

Receita vai parcelar débito com INSS

Os débitos poderão ser parcelados em até 60 meses.

29/05/2012 Federal Informativo

Receita esclarece IN 1.271 - IOF nas operações com derivativos

Posicionamento vai ao encontro do que a Garcia e Moreno já havia informado quando da publicação ...

29/05/2012 Federal Informativo

Cade: entra em vigor a nova lei de fusões e aquisições

Ela garante um ambiente favorável aos investimentos e, portanto, ao crescimento econômico.

29/05/2012 Federal Informativo

Prorrogada a MP do plano Brasil Maior

Ato do Congresso foi publicado no D.O.U. do último dia 24.

28/05/2012 Federal Informativo

Contribuinte pode descontar PIS/COFINS sobre aluguel de prédios, máquinas e equipamentos.

Segundo a receita o desconto não poderá acontecer sobre veículos locados, porém sobre máquinas, ...

28/05/2012 Federal Informativo

Contribuição previdenciária sobre faturamento é obrigatória

Esse foi o posicionamento da Receita Federal do Brasil em Solução de Consulta.

28/05/2012 Federal Informativo