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Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a)

26/03/2026 - Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a) e respectivo schema Divulga alteração em regras de validação de equiparação à exportação e outras alterações Assinado por: Coordenação Técnica ...

26/03/2026 Federal Informativo

PIS/COFINS: Governo prepara fusão de impostos

A fusão dará origem a uma nova contribuição, que terá uma sistemática de cobrança mais simples.

28/05/2012 Federal Informativo

Audiência pública no Senado discute a Lei Geral do Cooperativismo

O projeto tem por objetivo substituir a Lei nº 5.764, de 1971, atual norma disciplinadora do ...

28/05/2012 Federal Informativo

Sefaz disponibiliza manual sobre a Escrituração Fiscal Digital

A Sefaz-MT disponibilizou manual sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) relativa a operações ...

25/05/2012 Estadual - MT Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 21 a 27 de maio de 2012.

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

25/05/2012 Estadual - PR Informativo

ICMS ? Crédito Presumido para máquinas e equipamentos destinada a Usina Hidroelétrica de Baixo ...

Decreto do Estado do Paraná nº 4.658 de 22.05.2012.

25/05/2012 Estadual - PR Informativo

Junho: Obrigações acessórias se aproximam!!

Contribuintes devem ficar atentos aos prazos para apresentação

25/05/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 25/05/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

24/05/2012 Federal Informativo

IOF - Operações com derivativos ? Alterações

Instrução Normativa vem regular por parte da RFB o Decreto 7.699/2011

24/05/2012 Federal Informativo

Frencoop discute projetos prioritários para o cooperativismo

Parlamentares debateram, entre outros tópicos, estratégias de atuação para o Projeto de Lei do ...

24/05/2012 Federal Informativo

Receita permite dedução de despesas com viagens na apuração do IRPJ

Solução de consulta da Receita Federal esclarece esse assunto tão discutido.

24/05/2012 Federal Informativo

Receita estuda fim de declaração de exportação para facilitar vendas

A Receita Federal estuda facilitar os procedimentos aduaneiros no comércio exterior.

24/05/2012 Federal Informativo

Débitos com fato gerador até 2010 podem ser pagos via Funeds

Os contribuintes de Mato Grosso que possuem débitos com ano de referência 2010 poderão quitar ...

23/05/2012 Estadual - MT Informativo