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AFRAC assina manifesto que pede 2027 como ano de testes da Reforma Tributária

Documento reúne 15 entidades do comércio, dos serviços e da tecnologia e defende implementação integral do IBS e da CBS a partir de 2028. A AFRAC é uma das 15 entidades signatárias do Manifesto pela Segurança Jurídica ...

29/10/2026 Reforma Tributária Informativo

CONFAZ - ICMS - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Guia Prático e manual de orientação do ...

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de ...

15/10/2012 Federal Informativo

ICMS - Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso - Crédito presumido, suspensão do benefício e ...

Altera o Decreto nº 1.432 de 29 de setembro de 2003, que Regulamenta a Lei nº 7.958, de 25 de ...

15/10/2012 Estadual - MT Informativo

ICMS - Redução da base de cálculo - Máquinas, aparelhos e veículos usados

Por meio do Decreto nº 1.393/12 foi alterado o RICMS/MT, relativamente à redução da base de ...

15/10/2012 Estadual - MT Informativo

PIS/Cofins ? Tributação Concentrada não Impede a Manutenção de Créditos Acessórios

O sistema de tributação monofásica não se confunde com os regimes de apuração cumulativa e não; ...

15/10/2012 Federal Informativo

Receita orienta contribuinte a resolver inadimplência fiscal

A Receita Federal do Brasil anunciou diversas ações que serão implementadas com vista

11/10/2012 Federal Informativo

PIS e Cofins unificados terão alíquota máxima de 9,25% a partir de 2014

Governo pretende eliminar o regime cumulativo dos tributos.

11/10/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 15/10/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

11/10/2012 Federal Informativo

Governo do Paraná aprova o novo Regulamento do ICMS

O governo do Paraná disponibilizou ontem o decreto 6.080, de 28/09/

11/10/2012 Estadual - PR Informativo

ICMS - SINTEGRA e EFD - Exercícios de 2007, 2010 e 2011 - Prazo para entrega - Prorrogação

Prorrogou para o dia 30.11.2012 o prazo de vencimento das notificações realizadas para a entrega ...

10/10/2012 Estadual - MT Informativo

Fazenda disponibiliza nova versão do Sistema de Cadastro aos contribuintes

A Sefaz-MT disponibilizou na segunda-feira a nova versão do Sistema de Cadastro aos ...

10/10/2012 Estadual - MT Informativo

Projeto de Lei acaba com "cálculo por dentro" de tributos

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar que acaba com a possibilidade de ...

10/10/2012 Federal Informativo

Disputa por ICMS na base da Cofins reacende na Justiça

Uma das últimas grandes batalhas tributárias no Judiciário, a queda de braço sobre a inclusão do ...

10/10/2012 Federal Informativo