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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
AFRAC assina manifesto que pede 2027 como ano de testes da Reforma Tributária
Documento reúne 15 entidades do comércio, dos serviços e da tecnologia e defende implementação integral do IBS e da CBS a partir de 2028. A AFRAC é uma das 15 entidades signatárias do Manifesto pela Segurança Jurídica ...
29/10/2026
Reforma Tributária
Informativo
Reforma não deve elevar teto de PIS-Cofins
A reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da ...
10/10/2012
Federal
Informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta quarta-feira 10/10/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
09/10/2012
Federal
Informativo
Estados têm consenso sobre ICMS de 4% em vendas interestaduais
o grupo técnico com representantes de todos os Estados encarregado do assunto reuniu-se na ...
09/10/2012
Federal
Informativo
Novo cálculo de preço de transferência já recebe críticas
09/10/2012
Federal
Informativo
CONFAZ - ICMS - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Cancelamento e contingência - Prazos
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...
09/10/2012
Federal
Informativo
CONFAZ - ICMS - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Obrigatoriedade e retificação
Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
09/10/2012
Federal
Informativo
CONFAZ - ICMS - Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e - Obrigatoriedade, leiaute, ...
Foi alterado o Ajuste SINIEF nº 09/07, que instituiu o Conhecimento de Transporte Eletrônico - ...
08/10/2012
Federal
Informativo
CONFAZ - ICMS - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - Alterações
Por meio do Ajuste SINIEF nº 15/12 foi alterado o Ajuste SINIEF nº 21/10, que instituiu o ...
08/10/2012
Federal
Informativo
Contribuinte tem até o dia 10 para solicitar uso de precatórios na quitação de dívidas ...
O prazo está previsto na Lei Estadual n° 17.082/2012, que autorizou a renegociação de débitos ...
08/10/2012
Estadual - PR
Informativo
Proposta cria regime de Sociedade Anônima Simplificada
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4303/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que cria o ...
08/10/2012
Federal
Informativo
STF: Parcelamento de débitos da Cofins ganha repercussão geral
A portaria, no artigo 4º, determina que os débitos que forem objeto de depósito judicial, em ...
08/10/2012
Federal
Informativo
OAB pressiona Supremo a julgar Cofins
Mesmo com o mensalão, os contribuintes pressionam o Supremo Tribunal Federal (STF) a retomar o ...
08/10/2012
Federal
Informativo
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