CATEGORIAS

STF debate caminhos para evitar conflitos e decisões divergentes na reforma tributária

Especialistas discutiram, nesta terça-feira (18), os desafios que a reforma tributária sobre o consumo poderá trazer para o Judiciário. O debate ocorreu na terceira edição do projeto Diálogos Institucionais, iniciativa ...

19/08/2026 Jurídico Informativo

EFD Contribuições - Aliquota De Importação da Cofins em 8,6% - Correta Escrituração

Receita Federal do Brasil se manisfestou em relação a majoração da Cofins nas importações dos ...

03/10/2012 Federal Informativo

Receita deve alterar regras para ágio em aquisições

Além do Ágio, fim do RTT e conceito de receita bruta estarão em pauta na nova medida.

03/10/2012 Federal Informativo

ICMS - Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e - Obrigatoriedade

Por meio da NPF nº 86/12 foi alterada a NPF nº 68/2012, que trata sobre a obrigatoriedade de ...

03/10/2012 Estadual - PR Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 03/10/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

03/10/2012 Federal Informativo

ECONOMIA: Aumenta interesse por investimentos que não pagam IR

Com queda dos juros, aplicações com lastro em operações imobiliárias ou rurais ganham apelo por ...

02/10/2012 Federal Informativo

Famato e Sefaz-MT reestabelecem alíquota de 1,5% para o ICMS de Máquinas e Implementos Agrícolas ...

Os produtores rurais devem estar atentos, porque a fiscalização continua cobrando o percentual ...

02/10/2012 Estadual - MT Informativo

Proposta obriga empregador pessoa física a recolher PIS/Pasep

Atualmente, a Lei 9.715/98 estabelece o recolhimento do PIS/Pasep por empresas, estatais, União, ...

02/10/2012 Federal Informativo

Especialistas vão propor criação de cadastro único do contribuinte

O cadastro único do contribuinte, integraria os Fiscos nacional, municipal e estadual.

02/10/2012 Federal Informativo

Receita analisa situação de importador

A previsão está no Ato Declaratório nº 33, publicado na edição de ontem do Diário Oficial da ...

02/10/2012 Federal Informativo

CONFAZ aprova criação de Instituto de Estudos Fiscais dos Estados

Objetivo é a sistematização de conhecimentos, pesquisa e desenvolvimento e inovação nas áreas de ...

02/10/2012 Federal Informativo

STJ discute prazo para cobrança de sócios

Julgamento que vai definir a partir de quando começa a contar o prazo de prescrição para ...

01/10/2012 Federal Informativo

Multas abusivas podem ser reduzidas

Agora, essa luta ganha reforço no Congresso Nacional com a tramitação do Projeto de Lei ...

01/10/2012 Federal Informativo