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STF debate caminhos para evitar conflitos e decisões divergentes na reforma tributária

Especialistas discutiram, nesta terça-feira (18), os desafios que a reforma tributária sobre o consumo poderá trazer para o Judiciário. O debate ocorreu na terceira edição do projeto Diálogos Institucionais, iniciativa ...

19/08/2026 Jurídico Informativo

Cadastro Positivo é regulamentado

Lei disciplina a formação e consulta a banco de dados com informações de consumidores que têm ...

18/10/2012 Federal Informativo

Grandes ajustes tributários devem ficar para 2014.

Desoneração da folha e redução da tarifa da energia elétrica impedem mudanças no ano que vem.

18/10/2012 Federal Informativo

Fisco fixa novos prazos para retificação dos arquivos da EFD

Retificações da Escrituração Fiscal Digital (EFD) poderão ser feitos até o terceiro mês ...

18/10/2012 Federal Informativo

Prazo para entrega de dados do Sintegra 2007 é prorrogado

A Sefaz-MT alerta os contribuintes ainda omissos na entrega de arquivos junto ao Sistema ...

18/10/2012 Estadual - MT Informativo

Perícia Contábil é aliada da Justiça

Duas carreiras distintas na teoria, mas que se complementam na prática.

17/10/2012 Federal Informativo

Receita Federal alerta para autuações de empresas por falsos fiscais

A Receita Federal emitiu ontem (16) um alerta aos contribuintes sobre falsos fiscais que atuam ...

17/10/2012 Federal Informativo

PIS/COFINS: RFB restringe novamente conceito de insumos

Receita Federal do Brasil mantem postura restritiva sobre o conceito de insumos.

17/10/2012 Federal Informativo

Termos de compromisso com CVM evitam debates importantes, diz estudo

Fiscalização está mais intensa hoje em dia.

17/10/2012 Federal Informativo

RFB divulga e consolida códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial

Foi publicado no DOU de 15 de outubro o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 94/2012, que ...

16/10/2012 Federal Informativo

Relator de MP reabre prazo para renegociação de dívidas empresariais

Porém, a Norma não irá alterar o período de débitos a serem parcelados, assim se mantém débitos ...

16/10/2012 Federal Informativo

PIS/Cofins: Tributação Concentrada não Impede a Manutenção de Créditos Acessórios

Não há impedimento à manutenção de outros créditos vinculados a essas vendas, autorizados pela ...

16/10/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 16/10/2012 a data limite para cumprimento das seguinte

15/10/2012 Federal Informativo