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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

ICMS - Cadastro de contribuintes - Laudo de Vistoria Eletrônico, indeferimento de inscrição e ...

Por meio da Portaria nº 139/12 foi alterada a Portaria n° 114/2002, que consolida normas ...

05/06/2012 Estadual - MT Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta terça-feira 05/06/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

04/06/2012 Federal Informativo

ICMS - Crédito presumido - Saída interestadual de algodão

Foi publicado no DOE de 31 de maio o Decreto 1.162/12 que alterou a redação do art. 8º-A do ...

04/06/2012 Estadual - MT Informativo

Disponibilizado versão 2.0.0 do PVA da EFD Contribuições

PVA deve ser utilizado para a geração e transmissão da Escrituração Digital do PIS/Pasep, da ...

04/06/2012 Federal Informativo

PIS e Cofins são regulados por 75 leis

Coletânea sobre os dois tributos elaborada pela Receita Federal, com 73 dessas regras, chega a ...

04/06/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 05/06/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

04/06/2012 Federal Informativo

ICMS - EFD ? Lista atualizada de contribuintes obrigados

Por meio da Norma de Procedimento Fiscal nº 44/12 foi divulgada a lista consolidada e atualizada ...

04/06/2012 Estadual - PR Informativo

ICMS - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Junho de 2012

Por meio da Portaria 129/12 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

01/06/2012 Estadual - MT Informativo

Juristas excluem Lei das S.A. de PL do Código Comercial

Os juristas responsáveis pela análise do projeto do novo Código Comercial na Câmara dos ...

01/06/2012 Federal Informativo

Receita implanta Sped Social em janeiro de 2013

Receita Federal do Brasil vai implantar no país, a partir de janeiro de 2013, a Escrituração ...

01/06/2012 Federal Informativo

NF eletrônica pode substituir declaração de exportação

A ideia que vem sendo discutida entre a Receita Federal e os Estados é simplificar e agilizar o ...

31/05/2012 Federal Informativo

Governo costura novo pacote pró-etanol

O governo trabalha em um novo pacote de medidas para retomar a competitividade da indústria ...

31/05/2012 Federal Informativo