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Reforma Tributária
CNPJ de Teste para Alfanumérico
O ambiente de HOMOLOGAÇÃO da SVRS para CTe, CTe OS, GTVe, BPe, BPe TM, BPe TA, MDFe, NF3e, NFCom, NFAGg NFGas está disponibilizando para que seja utilizado nos testes das empresas de emissão de CNPJ Alfanumético o ...
01/06/2026
Federal
Informativo
ICMS - Estorno proporcional do crédito ? Carne e outros
Por meio do Decreto nº 6.516/12 foi alterado o RICMS/PR para revogar as notas que previam sobre ...
03/12/2012
Estadual - PR
Informativo
Projeto EFD-IRPJ
Conheça o SPED que vem por ai...
03/12/2012
Federal
Informativo
Fenacon encomenda estudo para avaliar impactos da unificação PIS/Cofins
A previsão é de que o material fique pronto em 30 dias.
30/11/2012
Federal
Informativo
Questões tributárias à espera de uma decisão do STF
ICMS na BC do PIS e da COFINS é a principal
30/11/2012
Federal
Informativo
Câmara aprova MP que parcela dívidas do Pasep e reabre Refis da Crise
Reabertura do Refis não possui aprovação do executivo.
30/11/2012
Federal
Informativo
MP que concede depreciação acelerada é aprovada na Camâra
Veículos de carga, tratores e até embarcações são beneficiadas.
30/11/2012
Federal
Informativo
Dacon: Prorrogado prazo para entrega
fatos geradores de outubro e novembro tem entrega postergada.
30/11/2012
Federal
Informativo
ICMS - Política Estadual do Biodiesel - Incentivos fiscais
Por meio da Lei nº 9.831/12 foi alterada a Lei nº 8.794/2008, que instituiu a Política Estadual ...
30/11/2012
Estadual - MT
Informativo
Vai à Câmara discriminação de tributos em notas e cupons fiscais
Os consumidores terão em breve acesso ao valor da carga tributária embutida em produtos e ...
29/11/2012
Federal
Informativo
Base aliada empurra mudança do ICMS para o ano que vem
Governo queria aprovar ainda em 2012 proposta de redução e unificação da alíquota
29/11/2012
Federal
Informativo
Desconsideração da personalidade jurídica é excepcional
STJ exige a prática de atos que configurem a ocorrência de confusão patrimonial ou desvio de ...
29/11/2012
Federal
Informativo
Exportador quer prorrogação de incentivo fiscal do Reintegra
Benefício vai até 31 de dezembro de 2012.
29/11/2012
Federal
Informativo
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