Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,1 bilhões em fevereiro de 2026

Disputa por ICMS na base da Cofins reacende na Justiça

Uma das últimas grandes batalhas tributárias no Judiciário, a queda de braço sobre a inclusão do ...

Projeto de Lei acaba com "cálculo por dentro" de tributos

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar que acaba com a possibilidade de ...

Fazenda disponibiliza nova versão do Sistema de Cadastro aos contribuintes

A Sefaz-MT disponibilizou na segunda-feira a nova versão do Sistema de Cadastro aos ...

ICMS - SINTEGRA e EFD - Exercícios de 2007, 2010 e 2011 - Prazo para entrega - Prorrogação

Prorrogou para o dia 30.11.2012 o prazo de vencimento das notificações realizadas para a entrega ...

CONFAZ - ICMS - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Obrigatoriedade e retificação

Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

CONFAZ - ICMS - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Cancelamento e contingência - Prazos

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...

Novo cálculo de preço de transferência já recebe críticas

Estados têm consenso sobre ICMS de 4% em vendas interestaduais

o grupo técnico com representantes de todos os Estados encarregado do assunto reuniu-se na ...

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 10/10/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - setembro/2012

Por meio do ADE Cosit 28/2012 foram divulgados os valores do dólar para efeito da apuração do ...

OAB pressiona Supremo a julgar Cofins

Mesmo com o mensalão, os contribuintes pressionam o Supremo Tribunal Federal (STF) a retomar o ...

STF: Parcelamento de débitos da Cofins ganha repercussão geral

A portaria, no artigo 4º, determina que os débitos que forem objeto de depósito judicial, em ...