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Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,1 bilhões em fevereiro de 2026

No primeiro bimestre, os recolhimentos somaram R$ 547,9 bilhões ; Receita Federal informa que os resultados são recordes desde o início da série histórica, em 1995. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ ...

27/03/2026 Federal Informativo

Proposta cria regime de Sociedade Anônima Simplificada

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4303/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que cria o ...

08/10/2012 Federal Informativo

Contribuinte tem até o dia 10 para solicitar uso de precatórios na quitação de dívidas ...

O prazo está previsto na Lei Estadual n° 17.082/2012, que autorizou a renegociação de débitos ...

08/10/2012 Estadual - PR Informativo

CONFAZ - ICMS - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - Alterações

Por meio do Ajuste SINIEF nº 15/12 foi alterado o Ajuste SINIEF nº 21/10, que instituiu o ...

08/10/2012 Federal Informativo

CONFAZ - ICMS - Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e - Obrigatoriedade, leiaute, ...

Foi alterado o Ajuste SINIEF nº 09/07, que instituiu o Conhecimento de Transporte Eletrônico - ...

08/10/2012 Federal Informativo

Dacon: Deve ser entregue hoje, sexta-feira 05/10

A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica ...

05/10/2012 Federal Informativo

PIS/COFINS. Novo manual EFD-Contribuições.

Mudanças forçaram lançamento de nova versão do manual, veja o que mudou!

05/10/2012 Federal Informativo

Ambiente jurídico do país facilita gerenciamento de resultados

Legislação de provisões e contingências da margem para gerenciamento de resultados.

05/10/2012 Federal Informativo

CVM edita regra para uniformizar indicador Ebitda

Agora todas as empresas obrigadas deverão seguir o padrão editado pela Comissão.

05/10/2012 Federal Informativo

Multa por erro em livro fiscal pode ser alterada

O Fisco poderá cobrar multa de 0,01% da receita bruta por cada grupo de cinco informações no ...

04/10/2012 Federal Informativo

Receita se opõe a projeto que amplia tributação pelo lucro presumido

A Receita diz que a medida vai beneficiar apenas 459 empresas

04/10/2012 Federal Informativo

Pessoa jurídica pode responder sem os sócios em ação de improbidade administrativa

A empresa responde, ao lado de diversos particulares e agentes públicos.

04/10/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 05/10/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

04/10/2012 Federal Informativo