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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 14/08/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

13/08/2012 Federal Informativo

ICMS - Regime de estimativa simplificado - Autopeças e produtores agropecuários

Por meio do Decreto 1.298/12 foi alterado o RICMS/MT, com efeitos desde 04.07.2012, para tratar ...

13/08/2012 Estadual - MT Informativo

ICMS - NF-e - Emissão - Consignação nos campos específicos

Por meio do Decreto nº 1.286/12 foi alterado o RICMS/MT, de forma a tratar sobre: a) as ...

13/08/2012 Estadual - MT Informativo

STJ barra restrições do fisco para empresas devedoras

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) barrou pretensão do fisco e mais uma vez afastou a prática ...

10/08/2012 Federal Informativo

EFD-Contribuições - Apresentação até terça-feira, 14/08

Deverão efetuar a transmissão ao Sped da EFD-Contribuições as pessoas jurídicas tributadas pelo ...

10/08/2012 Federal Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 06 a 12 de agosto de 2012.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

10/08/2012 Estadual - PR Informativo

Plano Brasil Maior. Senado aprova medidas provisórias nº 563 e 564.

Após sanção presidencial as medidas ampliarão a abrangência de atividades na "desoneração da ...

09/08/2012 Federal Informativo

RFB - Divulga taxas de câmbio - Julho de 2012

Por meio do ADE Cosit nº 21/12 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de elaboração do ...

09/08/2012 Federal Informativo

Contribuinte deve comprovar saldos negativos de IR na compensação

Ao analisar os valores informados na Declaração de Compensação (Dcomp), o fiscal tem que ...

09/08/2012 Federal Informativo

Conceito de Documento Extemporâneo

Tendo em vista a complexidade de interpretar o momento correto em que um documento fiscal de ...

09/08/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 10/08/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

09/08/2012 Federal Informativo

Bovinocultura pede Refis para o setor

Setor se considera prejudicado com políticas do Governo Federal

09/08/2012 Federal Informativo