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AFRAC assina manifesto que pede 2027 como ano de testes da Reforma Tributária

Documento reúne 15 entidades do comércio, dos serviços e da tecnologia e defende implementação integral do IBS e da CBS a partir de 2028. A AFRAC é uma das 15 entidades signatárias do Manifesto pela Segurança Jurídica ...

29/10/2026 Reforma Tributária Informativo

CONFAZ - ICMS - Isenção - Ração e insumos - Municípios em emergência ou calamidade. Piauí.

Por meio do Convênio nº 2/13, foi alterado o Convênio ICMS nº 54/12 que concedeu isenção do ICMS ...

22/02/2013 Federal Informativo

Medida que unifica ICMS é a mais importante para estados, diz deputado

a comissão precisará ouvir os estados para saber se eles estão sendo contemplados pelo ...

22/02/2013 Federal Informativo

Malha fina da Receita vai fiscalizar 4 milhões de empresas no Brasil

Novo sistema vai identificar automaticamente possíveis fraudes

21/02/2013 Federal Informativo

ICMS - NF-e ? Produtor rural, manual, contingência, cancelamento, registro de eventos e outros

Por meio da Portaria nº 54/13 foi alterada a Portaria n° 163/2007, que tratou sobre as ...

21/02/2013 Estadual - MT Informativo

Câmara aprova MP que deve aliviar a folha de mais de 40 setores

Entre os setores que serão beneficiados pela nova lei estão produtores de aves e suínos

21/02/2013 Federal Informativo

Receita Federal cria malha fina para empresas

A Receita Federal coloca em prática, ainda neste mês, o sistema de malha fina para o ...

20/02/2013 Federal Informativo

EFD-Social: RFB e ANFIP vão trabalhar juntas na divulgação

A Receita Federal do Brasil pretende dar início, até o segundo semestre deste ano, à divulgação ...

20/02/2013 Federal Informativo

STF decidirá sobre tributação de lucros no exterior

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, pautou para esta ...

20/02/2013 Federal Informativo

Indústria e governo discutem, hoje, impacto da nova nota fiscal

A lei, no entanto, não deixou claro se o valor de cada tributos precisará ser impresso na nota ...

19/02/2013 Federal Informativo

Emendas estendem desoneração a 10 setores

A área econômica tem reforçado o interesse em beneficiar todos os setores interessados em trocar ...

19/02/2013 Federal Informativo

Governo aguarda Orçamento para desonerar a cesta básica

Medida requer aprovação do Orçamento pelo Congresso Nacional

18/02/2013 Federal Informativo

Declaração da Movimentação de Produtos com ICMS Diferido - DMD

Nesta matéria veremos como funciona a entrega da DMD - Declaração da Movimentação de Produtos ...

18/02/2013 Estadual - BA Informativo