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AFRAC assina manifesto que pede 2027 como ano de testes da Reforma Tributária

Documento reúne 15 entidades do comércio, dos serviços e da tecnologia e defende implementação integral do IBS e da CBS a partir de 2028. A AFRAC é uma das 15 entidades signatárias do Manifesto pela Segurança Jurídica ...

29/10/2026 Reforma Tributária Informativo

ICMS - Alíquota - Operações interestaduais - Destinatário contribuinte ou não do imposto - ...

Por meio do Decreto nº 1.605/13 foi alterado o RICMS/MT com efeitos desde 1º de janeiro para ...

13/02/2013 Estadual - MT Informativo

ICMS - PRODEIC - Mercadorias em estoque - Estorno do débito

Por meio do Decreto nº 1.604/13 foi alterado o RICMS/MT com efeitos desde 07 de janeiro, ...

13/02/2013 Estadual - MT Informativo

Desoneração de folha salarial para todos virá em 'médio prazo'

A redução dos tributos sobre a folha de pagamentos da indústria virá para todos os setores, mas ...

13/02/2013 Federal Informativo

Unificação do ICMS interestadual começa a tramitar no Senado

Já está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de resolução (PRS 1/2013), de autoria ...

08/02/2013 Federal Informativo

Balanço: Divulgadas taxas de câmbio de janeiro de 2013

Por meio do ADE Cosit 04/2013 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de determinação do ...

08/02/2013 Federal Informativo

Envio de declarações à Receita exige nova versão do Receitanet

Desde 8h desta quinta-feira, contribuintes que buscam enviar declarações à Receita Federal ...

08/02/2013 Federal Informativo

Governo quer aprovar mudança no ICMS até abril

O governo tentará aprovar até abril a resolução do Senado que unifica as alíquotas do Imposto ...

08/02/2013 Federal Informativo

Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - janeiro/2013

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ...

08/02/2013 Federal Informativo

Congresso quer que mais empresas paguem IR por lucro presumido

O Congresso caminha para aprovar a ampliação do universo de empresas que podem optar pela ...

08/02/2013 Federal Informativo

Pedidos de falência crescem 60%, aponta Serasa.

Ano não começa bem e pedidos de falência entre micro e pequenas empresas cresce 60%, segundo ...

07/02/2013 Federal Informativo

MP 582: Comissão Mista aprova projeto de Lei

CPRB e redução da tributação do IR nos transportes estão presentes no texto

07/02/2013 Federal Informativo

Comissão aprova MP com limite maior para tributação por lucro presumido

A pessoa jurídica cuja receita bruta global for de até R$ 72 milhões poderá vir a optar pelo ...

07/02/2013 Federal Informativo