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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
Rendimentos de fontes do exterior - Valor do dólar outubro de 2012
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...
21/09/2012
Federal
Informativo
Guerra dos portos pode se estender
A entrada em vigor da alíquota unificada de 4% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
21/09/2012
Federal
Informativo
CVM coloca duas regras contábeis em audiência pública
A autarquia informa que as proposta de revisão contemplam as alterações feitas pelo ...
21/09/2012
Federal
Informativo
Secretários se reúnem para elaborar carta sobre Guerra Fiscal
Entre os principais pontos apresentados na carta, está a redução das alíquotas interestaduais do ...
20/09/2012
Federal
Informativo
RFB: Inadimplência ? saiba como se autorregularizar
A Receita Federal do Brasil anunciou nesta semana diversas ações que serão implementadas com ...
20/09/2012
Federal
Informativo
Sancionada lei que beneficia mais exportadores com suspensão de IPI, PIS e Cofins
A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou a Medida Provisória n° 563/12, convertida ...
20/09/2012
Federal
Informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta quinta-feira 20/09/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
19/09/2012
Federal
Informativo
CÓDIGO FLORESTAL: Câmara aprova MP 571
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18/09
19/09/2012
Federal
Informativo
Nova regra da Receita Federal terá maior impacto nas importações
Nos prazos, também haverá alterações: habilitações expressas podem ser aprovadas em dois dias, ...
19/09/2012
Federal
Informativo
Vetos de Dilma à MP geram dúvidas sobre extensão de benefícios
Conceito de Receita Bruta ainda gera dúvidas.
19/09/2012
Federal
Informativo
CÓDIGO FLORESTAL II: Texto amplia quantidade de imóveis que terão limite para recompor áreas
O texto da comissão mista para a Medida Provisória 571/12 amplia a quantidade de imóveis que ...
19/09/2012
Federal
Informativo
MP que desonera folha tem mudança já julgada inconstitucional pelo STF
O STF, diz, já resolveu que a receita bruta é o faturamento resultante da venda de bens e ...
18/09/2012
Federal
Informativo
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