CNPJ de Teste para Alfanumérico

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 10/01/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

Tributos Estaduais - Parcelamento - Fatos geradores - Termo final de ocorrência - Prorrogação

Por meio da Portaria nº 329/12, foi prorrogado para 30.09.2012 o termo final de ocorrência de ...

CONFAZ - ICMS - Mercadorias Importadas - Ficha de Conteúdo de Importação - Prorrogação de prazo

Por meio do Ajuste SINIEF nº 27/2012 foi retificado no DOU de 28.12.2012, para corrigir a data ...

Dacon: Lucro Presumido e Arbitrado são dispensados.

No D.O.U. do último dia 27, a RFB públicou a IN n° 1.305/12, a qual tem por finalid

STF definirá se é possível usar créditos de ICMS em exportação

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar com efeito de repercussão geral se as empresas podem ...

EFD-Contribuições: Alterações na legislação quanto a CPRB

Empresas do Lucro Presumido e Arbitrado poderão entregar Sped no próximo mês.

Isenção - Sementes nativas e mudas - Alterações

Por meio do Decreto nº 1.506/12 foi alterado o RICMS/MT, para remunerar para art. 156 o art. ...

SPED: Escalonamento de multas é aprovado

Nova Lei também é aplicada as demais obrigações acessórias.

Regulamentação da aliquota de 4% no Paraná

O Decreto n°6.890, de 28 de dezembro de 2012, regulamenta a aplicação da alíquota de 4%, para as ...

Depreciação acelerada de bens de capital reduz recolhimento de IRPJ

Benefício se aplica aos bens adquiridos entre 16 de setembro e 31 de dezembro de 2012.

Holdings: patrimônio ?blindado?

ICMS - Cadastro de contribuintes - Alterações

Por meio da Portaria nº327/12 foi alterada a Portaria n° 114/2002, que consolida normas ...