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Reforma Tributária
CNPJ de Teste para Alfanumérico
O ambiente de HOMOLOGAÇÃO da SVRS para CTe, CTe OS, GTVe, BPe, BPe TM, BPe TA, MDFe, NF3e, NFCom, NFAGg NFGas está disponibilizando para que seja utilizado nos testes das empresas de emissão de CNPJ Alfanumético o ...
01/06/2026
Federal
Informativo
Depreciação acelerada de veículos: MP 578/12 é convertida
Lei 12.788/13 é sancionada com texto da antiga Medida Provisória
15/01/2013
Federal
Informativo
Dilma veta reabertura do Refis da Crise
Ao sancionar a Lei nº 12.788, fruto da Medida Provisória nº 578, ela vetou os artigos que ...
15/01/2013
Federal
Informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta terça-feira 15/01/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
14/01/2013
Federal
Informativo
DIRF: Aprovado programa gerador de 2013
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.317/2013 foi aprovado o Programa Gerador da DIRF.
11/01/2013
Federal
Informativo
ICMS - Alíquota de 4% - Bens e mercadorias importadas do exterior
Por meio do Decreto nº 1.529/12 foi alterado o RICMS/MT, para dispor sobre a aplicação da ...
11/01/2013
Estadual - MT
Informativo
Projeto isenta de IR ganho obtido com venda de imóvel
Lei beneficia apenas pessoas físicas.
11/01/2013
Federal
Informativo
EFD-Contribuições: Disponível novo guia prático
Versão 1.12 já esta disponível para download.
11/01/2013
Federal
Informativo
ICMS - Energia elétrica - Classe rural - Redução da base de cálculo
Por meio do Decreto 1.531/12 foi alterado o RICMS/MT, com efeitos desde 1º.01.2013, ...
11/01/2013
Estadual - MT
Informativo
Dólar: Rendimentos de fontes do exterior janeiro/2013
Por meio do ADE Cosit 36/2012 foram divulgados os valores do dólar para efeito da a
11/01/2013
Federal
Informativo
ICMS - Código de Situação Tributária - Origem da mercadoria
Por meio do Decreto nº 1.532/12 foi alterado o RICMS/MT, com efeitos desde 1º.01.2013, ...
11/01/2013
Estadual - MT
Informativo
Balanço: Divulgadas taxas de câmbio de dezembro de 2012
Por meio do ADE Cosit 02/2013 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de determinação do ...
11/01/2013
Federal
Informativo
Comissão aprova crédito de ICMS para cliente de optante pelo Simples
Proposta tem prioridade segue para análise das comissões de Finanças e Tributação.
10/01/2013
Federal
Informativo
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