Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Tribunal de Justiça mantém decisão do Governo de revogar isenção ilegal de ICMS

Importante decisão dos desembargadores do TJ do Estado do Maranhão, que revogou os benefícios ...

eSocial: Governo Federal prorroga emissão de Guia Unica

O governo federal já anunciou que decidiu adiar o prazo de pagamento dos tributos dos ...

Manual de Contabilidade: Comissão do CFC discute aplicação do Plano de Contas do Setor Público

A Comissão de Revisão do Manual de Contabilidade, cuja finalidade é abordar temas que impactam ...

OAB consegue vitória para a sociedade, diz presidente

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4/11), após receber solicitação da OAB Nacional, ...

Unificação do ICMS na conta da União

A unificação das alíquotas do ICMS, principal tributo estadual, deverá sair dos cofres da União ...

Receita diz que não prorrogará prazo para emissão de guia do Simples Doméstico

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Martins, o sistema é monitorado e ...

Redução dos Litígios - Texto aprovado da MP 685

O Plenário da Câmara dos Deputados deve analisar nesta semana a Medida Provisória 685, que ...

Câmara derruba obrigação de informar planejamento tributário à Receita Federal

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3/11) a Medida Provisória 685/2015, mas cassou ...

Reforma tributária deve melhorar legislação e preparar MT para perda de até R$ 1 bilhão com ICMS ...

Quando o governador José Pedro Taques (PSDB) enviar para a Assembleia Legislativa, em fins de ...

Governo cria comitê para monitorar área fiscal

O Tesouro Nacional criou uma espécie de “Copom fiscal” para recuperar a capacidade ...

Empresário e mais 10 serão julgados em dezembro por fraudes no ICMS em MT

Grupo Confederativo aponta avanços no leiaute do eSocial