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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)
Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...
04/11/2026
Estadual - Todas UFs
Informativo
Primeira Seção unifica entendimento sobre denúncia espontânea em débito tributário
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o depósito judicial do ...
20/11/2015
Federal
Informativo
Tributaristas discutem a criação de imposto único
Uma proposta de reforma tributária vem sendo desenhada por um grupo de especialistas formado por ...
19/11/2015
Federal
Informativo
Atenção: Publicada atualização da NT2015/003 que trata do processo de adequação da NF-e
Foi publicada atualização da NT 2015/003 que trata do processo de adequação da NF-e para ...
19/11/2015
Federal
Informativo
Dilma inclui em Lei Orçamentária receita com CPMF
Numa sinalização de que vai insistir na volta do imposto do cheque, a presidente Dilma Rousseff ...
19/11/2015
Federal
Informativo
Congresso inclui gratificação a conselheiros do Carf no Orçamento de 2015
O Congresso Nacional aprovou na noite da quarta-feira (18/11) a inclusão no Orçamento da União ...
19/11/2015
Federal
Informativo
Parlamentares mantêm veto a benefício fiscal para o setor têxtil
Os parlamentares mantiveram na quarta-feira (18) o veto da presidente da República, Dilma ...
19/11/2015
Federal
Informativo
Comissão aprova mudança na lei do Imposto sobre Produtos Industrializados
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define que a ...
19/11/2015
Federal
Informativo
Novas Alíquotas Interestaduais destinada a não contribuinte do ICMS a partir de 1º.01.2016
A Lei n.º10.337/2015 trouxe diversas alterações à lei básica do ICMS (Lei n.º7.098/98), dentre ...
19/11/2015
Estadual - MT
Informativo
COMUNICADO! Férias coletivas Garcia & Moreno 2015.
COMUNICADO! Férias coletivas Garcia & Moreno 2015. Senhores(as) colaboradores(as), clientes e ...
18/11/2015
Federal
Informativo
Fisco deixa contribuinte no escuro com mudanças no ICMS
A partir de janeiro de 2016 o varejo terá novas obrigações acessórias a cumprir quando realizar ...
18/11/2015
Federal
Informativo
IPA-10 fecha Novembro de 2015 em aceleração e acumula alta de 11,55% nos últimos 12 meses
O Índice de Preços ao Produtor Amplo – 10 Mercado (IPA-10), que afere a evolução dos ...
18/11/2015
Federal
Informativo
Arrecadação tem pior resultado para meses de outubro em 6 anos
Em meio a um cenário econômico complicado, com a economia brasileira em recessão e queda no ...
18/11/2015
Federal
Informativo
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