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COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

Governo terá dificuldade para aprovar CPMF, diz Cunha

A Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%, será ...

15/09/2015 Federal Informativo

Facesp e ACSP reivindicam da Receita novo prazo para a entrega da ECF

O prazo para a entrega da ECF (Escrituração Contábil Fiscal) está se esgotando. O documento ...

15/09/2015 Federal Informativo

Pouco explorado, imposto rural poderia ajudar cidades

15/09/2015 Federal Informativo

Imposto sobre lucros e dividendos geraria R$ 43 bi ao ano, diz estudo

Uma receita de mais de R$ 43 bilhões ao ano. É esse o montante que o governo poderia arrecadar ...

15/09/2015 Federal Informativo

ECF: Atenção problemas no e-LALUR - Contribuintes estão encontrando dificuldades

Problema no momento das adições podem gerar nova atualização de PVA.

14/09/2015 Federal Informativo

Portaria CAT n° 109, de 11 de setembro de 2015

Extingue Serviço de Pronto Atendimento - SPA, divulga novos locais de atendimento para fins de ...

14/09/2015 Estadual - SP Informativo

Decisão Normativa CAT n° 006, de 11 de setembro de 2015

NF-e de Importação e NF-e Complementar de Importação - Composição e hipóteses de emissão

14/09/2015 Estadual - SP Informativo

Rebaixamento deve travar aportes de logística e dificultar crédito agrícola

14/09/2015 Federal Informativo

Crise econômica e aperfeiçoamento da Receita aumentam a fiscalização

14/09/2015 Federal Informativo

Receita presta esclarecimentos sobre procedimentos para a cobrança administrativa especial

14/09/2015 Federal Informativo

Nova cobrança da Receita é temerária, dizem advogados

14/09/2015 Federal Informativo

Isenção de ISS para empresas pode gerar condenação por improbidade

14/09/2015 Federal Informativo