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Governo de Goiás extingue dívidas de até R$ 37 mil e beneficia mais de 6,8 mil contribuintes

Remissão de créditos tributários tem predominância de débitos de ICMS Um total de 6.808 contribuintes goianos tiveram créditos tributários remitidos pelo programa Negocie Já II, em vigor desde 1º de fevereiro deste ...

31/03/2026 Estadual - GO Informativo

SPED/ICMS/IPI- Divulgado atualização do Manual de Padrões, versão 3.5, da NFC-e

Foi publicada no portal da Nota Fiscal Eletrônica, atualização do Manual de Especificações ...

30/05/2016 Federal Informativo

Suspenso julgamento sobre IPI de insumos da Zona Franca de Manaus

Foi suspenso, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre direito ao ...

27/05/2016 Federal Informativo

Receita Federal Disponibiliza Vídeos de Orientação ao Contribuinte

A série “A Receita Ensina” aborda alguns dos assuntos mais demandados nas Unidades ...

25/05/2016 Federal Informativo

ECF: Disponível novo manual de orientação - Confira alterações!

A Receita Federal do Brasil disponibilizou hoje um novo manual da Escrituração Contábil Fiscal, ...

25/05/2016 Federal Informativo

C.FED - Câmara rejeita proposta que criava código de segurança para contribuinte retificar IR

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou Projeto de Lei (PL 2496/11) ...

25/05/2016 Federal Informativo

Sefaz notifica 587 contribuintes que manipularam faturamento em 2015

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) notificou nesta semana 587 optantes do Simples ...

25/05/2016 Federal Informativo

Os Estados também fazem planejamento tributário de ICMS

Isto restou evidente com a recente edição do Convênio nº 31/2016 por meio do qual o Conselho ...

24/05/2016 Federal Informativo

Receita esclarece novas dúvidas sobre o RERCT

O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária que foi estabelecido pela Lei nº ...

24/05/2016 Federal Informativo

Não Incidem PIS e COFINS/Importação sobre Royalties

O pagamento, o crédito, a entrega, o emprego ou a remessa de valores a residentes ou ...

23/05/2016 Federal Informativo

Mudanças no Bloco K - SPED Fiscal - Controle de Produção e Estoque

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de maio, o Ato COTEPE/ICMS n.º 7/2016, ...

23/05/2016 Federal Informativo

Autuações fiscais nas importações

O tema importação sempre foi visto com muita cautela pelos contribuintes brasileiros, não só por ...

23/05/2016 Federal Informativo

Receita arrecadou 110.895 milhões em abril de 2016

A arrecadação total das receitas federais atingiu, em abril de 2016, o valor de R$ 110.895 ...

20/05/2016 Federal Informativo