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Nota Técnica 04/2026 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2

Foi publicada a Nota Técnica 04/2026, que apresenta os seguintes ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf: Criação do Código de Natureza de Rendimento (CNR) 11009 — "Decorrente de Decisão da Justiça dos ...

24/08/2026 Federal Informativo

Canal de Recebimento de Contestação do e-social Disponível até 31/03

Após esta data, o canal de comunicação será desativado Empresas podem contestar seu ...

29/03/2018 Federal Informativo

Judiciário autoriza empresas a usar créditos de IRPJ e CSLL antes da ECF

Advogado Marcelo Annunziata: são raras as empresas que conseguem apresentar a declaração antes ...

27/03/2018 Federal Informativo

DCTF: Prorrogação e cancelamento de multa

Foi publicado pela RFB no Diário Oficial da União de ontem, dia 26/03/2018, o Ato Declaratório ...

27/03/2018 Federal Informativo

ICMS - GO - Governador assina decreto de convalidação dos incentivos

O setor produtivo goiano comemora a segurança jurídica dos incentivos fiscais de ICMS. O ...

21/03/2018 Estadual - GO Informativo

eSocial: Nessa fase CNIS não será fato impeditivo para cadastrar/admitir trabalhadores.

A obrigatoriedade das empresas do primeiro grupo para a transmissão dos eventos não periódicos ...

21/03/2018 Federal Informativo

ICMS/MG - Como Solicitar o Cancelamento Extemporâneo do MDF-e

Neste informativo a Sefaz-MG, traz os procedimentos para se efetuar o cancelamento extemporâneo ...

21/03/2018 Estadual - MG Informativo

ICMS/PR - Prorrogação do MDF-e nas operações internas

Com a publicação da Norma de Procedimento Fiscal nº 24, de 13 de março de 2018, que alterou a ...

20/03/2018 Estadual - PR Informativo

ICMS/MT - PROALMAT - Laudo Técnico para Incineração de Algodão

O Fisco mato-grossense por meio do Decreto n º 1.404, de 19 de março de 2018, alterou o inciso ...

20/03/2018 Estadual - MT Informativo

STJ exclui taxa portuária da base de cálculo do Imposto de Importação

Em decisão unânime publicada recentemente, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de ...

20/03/2018 Federal Informativo

CPRB no Agro: Se depender do Governo desoneração da folha tem dias contados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta terça-feira (20) que parte ...

20/03/2018 Federal Informativo

eSocial: Informação de treinamentos estão SUSPENSOS do evento S-2200

Werinton Garcia dos Santos O Comitê Gestor do eSocial publicou a Nota Orientativa NO nº 04 de ...

19/03/2018 Federal Informativo

ICMS/GO - Dossiê da Sefaz terá notas fiscais de outros Estados

A Superintendência de Controle e Fiscalização da Secretaria da Fazenda aprovou hoje (15/3) o ...

15/03/2018 Estadual - GO Informativo