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COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

Câmara aprova em 1º turno PEC que prorroga prazo de pagamento de precatórios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à ...

30/11/2017 Federal Informativo

Contador: Confira o valor de sua anuidade ao CRC para 2018

Por meio da Resolução CFC nº 1.531/2017, públicada no D.O.U. de hoje, 29.11.2017, o Conselho ...

29/11/2017 Contabil Informativo

eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018

O Comitê Gestor do eSocial anunciou nesta quarta-feira (29) o cronograma de implantação do ...

29/11/2017 Federal Informativo

Crédito presumido de ICMS não integra base do IRPJ e CSLL

O crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e ...

28/11/2017 Federal Informativo

Sem acordo para votação, MP que parcela dívidas rurais perderá validade nesta terça

Discordâncias entre governo e oposição e o baixo quórum no Plenário da Câmara dos Deputados ...

28/11/2017 Federal Informativo

Plenário pode votar MP que parcela dívidas de produtores rurais

Pauta da semana também inclui propostas como a que permite aos municípios realizarem operações ...

27/11/2017 Federal Informativo

Garcia & Moreno: Férias coletivas têm datas definidas!

Senhores clientes; Na forma que realizamos todo fim de ano vimos nessa anunciar as datas que ...

26/11/2017 Federal Informativo

ITG 2004: CFC aprova, em 24/11/17, NBC de Sociedades Cooperativas

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou a minuta da ITG 2004, a qual trata de ...

25/11/2017 Federal Informativo

Confira o passo a passo para fazer a Carteira de Trabalho Digital

Aplicativo CTPS Digital poderá ser acessado por qualquer smartphone A partir de 21 de ...

24/11/2017 Federal Informativo

STJ exclui ICMS do cálculo de contribuição previdenciária

Decisão sobre a CPRB teve como parâmetro decisão do Supremo sobre PIS e CofinsA 1ª Turma do ...

24/11/2017 Federal Informativo

Refis das MPE pode ser votado ainda este ano no Congresso

Projeto de lei será tramitado em regime de urgênciaDurante reunião com o senador Romero Jucá ...

24/11/2017 Federal Informativo

PGFN: Requerentes que não aderiram ao PERT por indisponibilidade do Sistema terão novo prazo de ...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) emitiu nota técnica informando que os ...

24/11/2017 Federal Informativo