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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
SEFAZ (MA) alerta contribuintes e contadores para golpe usando o nome da instituição fazendária
Estão sendo identificadas tentativas de golpe envolvendo o uso indevido do nome da SEFAZ. Criminosos estão enviando mensagens por WhatsApp, utilizando números como (98) 9 9140-4524, 9 8848-9440 e se passando por ...
08/04/2026
Estadual - MA
Informativo
Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br
O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só ...
26/05/2020
Federal
Informativo
Obrigatoriedade da NFP-e
A partir de 01/07/2020 todas as operações interestaduais (vendas para outros Estados) de ...
26/05/2020
Estadual - PR
Informativo
PLN aprovado no Congresso Nacional traz garantias ao setor agropecuário
Foi aprovado no Congresso Nacional, em sessões remotas da Câmara dos Deputados e do Senado ...
26/05/2020
Federal
Informativo
Empresas optantes pelo Simples têm direito a imunidades em receitas decorrentes de exportação
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que os contribuintes ...
25/05/2020
Federal
Informativo
Publicação da versão 1.1.3. do Manual da e-financeira
A nova versão do Manual da e-financeira trás atualizações das regras para validação de ...
25/05/2020
Federal
Informativo
eSocial terá parada programada para manutenção
Sistema estará indisponível no dia 24/05, domingo, das 08h às 21h. A parada abrangerá tanto os ...
22/05/2020
Federal
Informativo
Receita Federal arrecadou R$ 101,1 bilhões em abril de 2020
A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em abril de 2020, o valor de R$ 101.1 ...
22/05/2020
Federal
Informativo
RFB atualiza Manual de Remessas Internacionais na Internet
No dia 19 de maio de 2020 foi publicada nova versão do Manual de Remessas Internacionais na ...
22/05/2020
Federal
Informativo
Plenário homologa acordo entre União e estados sobre compensações da Lei Kandir
O acordo regulamenta a compensação de perdas de arrecadação decorrentes da desoneração das ...
21/05/2020
Federal
Informativo
Adiada votação de projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que foi adiada a votação do projeto de lei que ...
21/05/2020
Federal
Informativo
Queda na arrecadação do ICMS chega a 21% em MT
Comércio e serviços continuam sendo os segmentos mais impactados pela Covid-19 A arrecadação do ...
21/05/2020
Estadual - MT
Informativo
Usinas de etanol de milho mantêm produção mesmo com pandemia
Presidente da Unem destaca que os investimentos também não foram interrompidos e novas plantas ...
20/05/2020
Federal
Informativo
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