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Reforma Tributária
SEFAZ (MA) alerta contribuintes e contadores para golpe usando o nome da instituição fazendária
Estão sendo identificadas tentativas de golpe envolvendo o uso indevido do nome da SEFAZ. Criminosos estão enviando mensagens por WhatsApp, utilizando números como (98) 9 9140-4524, 9 8848-9440 e se passando por ...
08/04/2026
Estadual - MA
Informativo
Plenário encerra sessão após impasse sobre MP que reduziu contribuições ao Sistema S
Foi encerrada a sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (11) sem ...
10/06/2020
Federal
Informativo
Cronograma: estado de calamidade adia entrada do 3º grupo de obrigados
3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Entes ...
10/06/2020
Federal
Informativo
Receita suspende débitos automáticos de prestações de parcelamentos com vencimento em maio, ...
A Receita Federal comunica que, em cumprimento a Portaria ME nº 201, de 11 de maio de 2020, ...
10/06/2020
Federal
Informativo
Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno ...
Pronampe beneficiará cerca de 4,5 milhões de pequenos negócios frente à crise causada pela ...
10/06/2020
Federal
Informativo
Recibo de Férias: liberada opção de impressão
Ao registrar as férias no eSocial Doméstico, empregador que optar pelo pagamento antecipado ...
09/06/2020
Federal
Informativo
Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas à fiscalização e programação
Objetivo é simplificar legislação tributária e proporcionar maior segurança jurídica A Receita ...
09/06/2020
Federal
Informativo
Sefaz faz alerta a comerciantes e empresários sobre falsos fiscais
Estelionatários se passam por fiscais, vinculados a um antigo sindicato, e pressionam ...
08/06/2020
Estadual - MT
Informativo
Os problemas da tributação no comércio exterior
A complexidade da legislação tributária é um dos grandes entraves para empresas com negócios no ...
05/06/2020
Federal
Informativo
Rodrigo Maia propõe refis atrelado à reforma tributária
O presidente da Câmara comentou o tema quando questionado sobre o projeto de refinanciamento de ...
05/06/2020
Federal
Informativo
Relator busca acordo com governo e votação da MP que reduz contribuições para o Sistema S é ...
A medida provisória reduz pela metade, de abril a junho, as contribuições recolhidas pelas ...
05/06/2020
Federal
Informativo
Levantamento da Receita Federal demonstra que no mês de maio quantidade de Notas Fiscais ...
Após declínio nas vendas na última semana de março e em abril, o volume de Notas Fiscais ...
04/06/2020
Federal
Informativo
Recibo de Férias: inibição durante o estado de calamidade pública
Com a edição da MP 927, os empregadores podem efetuar o pagamento das férias junto com o salário ...
03/06/2020
Federal
Informativo
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