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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Governo Federal lança Perguntas e Respostas para o setor produtivo

A página Vamos Vencer: Medidas de Apoio ao Setor Produtivo tem como objetivo esclarecer dúvidas ...

03/04/2020 Federal Informativo

Governadores do Sul e Sudeste debatem impactos da pandemia

Governadores dos estados que forma o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) se reuniram ...

03/04/2020 Estadual - PR Informativo

Receita Federal arrecadou R$ 116,4 bilhões em fevereiro/20

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em fevereiro de 2020, o valor de R$ 116.430 ...

02/04/2020 Federal Informativo

Governo prorroga prazo para contribuições e entrega do IRPF e desonera IOF para operações de ...

Contribuições devidas em abril e maio serão diferidas para pagamento em agosto e outubro. ...

02/04/2020 Federal Informativo

Consumidores devem informar CPF ou CNPJ em compras acima de R$ 1.000

Empresas que operam com vendas aos consumidores finais devem informar os dados do consumidor na ...

02/04/2020 Estadual - MT Informativo

Publicação da Versão 6.0.2 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 6.0.2 do programa da ECF com a seguinte atualização: - Criação de nova ...

02/04/2020 Federal Informativo

Câmara aprova suspensão da contribuição previdenciária patronal e proibição de multa pelo atraso ...

Relator retirou do texto a suspensão da cobrança de multas por atraso no pagamento de tributos ...

02/04/2020 Federal Informativo

Governo do Mato Grosso prorroga prazos da EFD-ICMS/IPI e amplia validade da CND

O Estado do Mato Grosso considerando a pandemia que assola o planeta com o surto da COVID-19, ...

01/04/2020 Estadual - MT Informativo

Coronavírus: Senado aprova dispensa de atestado médico na falta ao trabalho

Empregados infectados por coronavírus ou que tiveram contato com doentes poderão ser dispensados ...

01/04/2020 Federal Informativo

MP altera regras societárias para ajustar empresas e cooperativas a efeitos da pandemia

A Medida Provisória (MP) 931/20, em vigor desde segunda-feira (30), determina que as sociedades ...

01/04/2020 Federal Informativo

Fazenda altera regras tributárias para ajudar cidadãos e empresas

Prorrogação de prazos, mudanças tributárias e simplificações fazem parte do pacote de alterações ...

01/04/2020 Estadual - PR Informativo

Esclarecimento sobre a divulgação do Caged

Empresas não prestaram informações sobre admissões e demissões referentes a janeiro e ...

31/03/2020 Federal Informativo