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  • Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

    A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
    06/02/2026 Estadual - MA Informativo

    Perguntas Frequentes - Recuperação da ECD Anterior

    O objetivo da recuperação da ECD do período imediatamente anterior é testar as regras contábeis, ...

    31/03/2020 Federal Informativo

    MP traz novas regras trabalhistas durante o estado de calamidade pública

    Veja como as novas regras sobre depósitos do FGTS e concessão de férias afetam o eSocial ...

    30/03/2020 Federal Informativo

    Governador anuncia pacote de R$ 1 bilhão para preservar os empregos

    O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (27) um conjunto de ações ...

    30/03/2020 Estadual - PR Informativo

    Sobrepreço de produtos e serviços de combate ao Covid-19 pode gerar multa de até R$ 50 mil

    Fica enquadrado como crime contra as relações de consumo qualquer aumento injustificado no preço ...

    30/03/2020 Estadual - MT Informativo

    Governo de Mato Grosso isenta ICMS de produtos usados no combate ao coronavírus

    A isenção alcança os insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à prevenção do ...

    30/03/2020 Estadual - MT Informativo

    CMN aprova aumento de volume de recursos para custeio e comercialização de café

    Resolução do conselho distribui recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira O Funcafé foi ...

    27/03/2020 Federal Informativo

    Governo intensifica diálogo com o setor produtivo para enfrentar efeitos da pandemia

    Secretário Carlos Da Costa destaca esforços para buscar soluções convergentes que reduzam o ...

    27/03/2020 Federal Informativo

    Imposto temporário sobre grandes fortunas está pronto para votação na CAE

    O sistema de saúde poderá contar com um reforço orçamentário, ainda que temporário, na luta ...

    27/03/2020 Federal Informativo

    Emissão do DAE suspensa temporariamente em decorrência da alteração trazida pela Medida ...

    Com a possibilidade de prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio, são ...

    26/03/2020 Federal Informativo

    Empresários têm mais prazo para se regularizar com fisco do Mato Grosso do Sul

    Refis é uma oportunidade concedida pelo Governo do MS aos empresários para quitar dívidas. Os ...

    26/03/2020 Estadual - MS Informativo

    Secretaria de Trabalho realiza reunião com o Conselho Federal de Contabilidade para tratar da ...

    No encontro, realizado de forma virtual no dia 20/03/2020, a Secretaria de Trabalho solicitou o ...

    26/03/2020 Federal Informativo

    Receita Federal revoga mais de 100 instruções normativas

    A Receita Federal revogou 126 instruções normativas (INs), publicadas entre 1969 e 2016, que já ...

    26/03/2020 Federal Informativo
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