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SEFAZ (MA) alerta contribuintes e contadores para golpe usando o nome da instituição fazendária

Estão sendo identificadas tentativas de golpe envolvendo o uso indevido do nome da SEFAZ. Criminosos estão enviando mensagens por WhatsApp, utilizando números como (98) 9 9140-4524, 9 8848-9440 e se passando por ...

08/04/2026 Estadual - MA Informativo

PL da regularização fundiária é retirado da pauta da Câmara

O governo pediu alterações no texto do projeto de lei, mas o relator, Marcelo Ramos (PL-AM), ...

20/05/2020 Federal Informativo

Associação ajuíza ADI contra normas de MT que exigem contribuição sobre exportação de carne ...

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) ajuizou no Supremo ...

19/05/2020 Estadual - MT Informativo

Fique por dentro dos benefícios da Transação por Adesão Extraordinária

A modalidade permite parcelar a entrada, referente a 1% do valor total dos débitos, em até três ...

18/05/2020 Federal Informativo

EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.8

Disponibilizada a versão 2.6.8 referente a melhorias de performance em relação a validação das ...

18/05/2020 Federal Informativo

Portaria regulamenta atendimento através do Chat RFB

Usuários tem acesso a mais de vinte serviços através da plataforma A Receita Federal publicou ...

18/05/2020 Federal Informativo

Portal REGULARIZE: disponível pagamento online de Darf e DAS em conta corrente

Até o momento, a funcionalidade está disponível apenas para correntistas do Banco do Brasil O ...

18/05/2020 Federal Informativo

Proposta prevê a dedução no IR das doações feitas durante pandemia

O Projeto de Lei 2467/20 permite a dedução, na declaração anual de Imposto de Renda das pessoas ...

18/05/2020 Federal Informativo

89% das empresas estão em operação, mas receita de ICMS cai 3,8%

Cerca de 89% das empresas que emitem documentos fiscais (NF-e ou NFC-e) estavam com operação no ...

18/05/2020 Estadual - PR Informativo

Decreto estende suspensão de processos administrativos

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quinta-feira (14) decreto que estende até ...

18/05/2020 Estadual - PR Informativo

Simples Nacional: Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em ...

Resolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020, para até 180 dias após a ...

15/05/2020 Federal Informativo

Receita Federal lança documento digital de CPF

Com apoio do Serpro, país dá um passo importante na digitalização da identificação universal dos ...

15/05/2020 Federal Informativo

Certificado digital não será mais obrigatório para protocolar Dossiê Digital de Atendimento

Instrução Normativa prevê o uso do código de acesso no Portal e-CAC A Receita Federal publicou ...

13/05/2020 Federal Informativo