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SEFAZ (MA) alerta contribuintes e contadores para golpe usando o nome da instituição fazendária

Estão sendo identificadas tentativas de golpe envolvendo o uso indevido do nome da SEFAZ. Criminosos estão enviando mensagens por WhatsApp, utilizando números como (98) 9 9140-4524, 9 8848-9440 e se passando por ...

08/04/2026 Estadual - MA Informativo

Projeto muda regra de substituição tributária do ICMS para combustível

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 determina que a base de cálculo do Imposto sobre ...

22/06/2020 Federal Informativo

Produtores rurais tem até dia 30 de junho para entrega do novo LCDPR

Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Estamos a ...

22/06/2020 Federal Informativo

Portarias trazem orientações para ambientes de trabalho durante a pandemia

Documentos foram publicados na edição desta sexta-feira (19/6) do Diário Oficial da ...

22/06/2020 Federal Informativo

ICMS/MT - Decreto nº 525/2020 - Base de Cálculo do FETHAB - Exclusão das quebras de soja e

O Fisco mato-grossense considerando a necessidade de disciplinar a aferição das quantidades de ...

19/06/2020 Estadual - MT Informativo

Com mais recursos e melhores condições de financiamento, Plano Safra 2020/2021 tem R$ 236,3 ...

Recursos vão garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país ...

19/06/2020 Federal Informativo

Governo prorroga estado de calamidade em Mato Grosso

O Decreto nº 523/2020 foi publicado no Diário Oficial do Estado que circula nesta quarta-feira ...

18/06/2020 Estadual - MT Informativo

Queda na arrecadação do ICMS em junho já é de R$ 94 milhões

Faturamento das empresas caiu em média 10,5% nas duas primeiras semanas do mês A economia ...

18/06/2020 Estadual - MT Informativo

Instrução Normativa mitiga efeitos econômicos da pandemia para beneficiários do Recof e ...

Medida leva em conta desaquecimento global da economia causada pelas restrições logísticas ...

18/06/2020 Federal Informativo

Governo lança parcelamento de dívida tributária com desconto de até 70%

A ação é uma resposta à crise financeira provocada pelo novo coronavírus. O objetivo é permitir ...

18/06/2020 Federal Informativo

Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas para evitar demissões na pandemia

A MP 927 prevê medidas como antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas e ...

18/06/2020 Federal Informativo

Portaria disciplina procedimentos para a transação no contencioso tributário

Medida alcança temas com relevante e disseminada controvérsia jurídica e recursos que não ...

18/06/2020 Federal Informativo

COMUNICADO GM: Atendimentos telefônicos da consultoria tem novos horários a partir desta ...

Prezados amigos e amigas usuários dos serviços da Garcia & Moreno, Em virtude do recente ...

17/06/2020 Federal Informativo