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SEFAZ (MA) alerta contribuintes e contadores para golpe usando o nome da instituição fazendária

Estão sendo identificadas tentativas de golpe envolvendo o uso indevido do nome da SEFAZ. Criminosos estão enviando mensagens por WhatsApp, utilizando números como (98) 9 9140-4524, 9 8848-9440 e se passando por ...

08/04/2026 Estadual - MA Informativo

CAEPF e LCDPR serão tratados em LIVE pelo canal da Garcia & Moreno pelo Facebook

Certamente o maior desafio das últimas décadas, o novo sistema de CAEPF e o mais recente LCDPR ...

05/05/2020 Federal Informativo

Governo amplia prazo para exportações no regime de drawback

Medida, no âmbito do combate aos efeitos da Covid-19, envolve US$ 23 bilhões em exportações ...

04/05/2020 Federal Informativo

Ações questionam fim do voto de qualidade no Carf

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizaram ...

04/05/2020 Federal Informativo

Importadora que revende sementes com isenção não tem direito a créditos de ICMS

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma ...

04/05/2020 Federal Informativo

Ajustes na ferramenta de férias do web Doméstico serão disponibilizados no próximo dia 04/05

Medida Provisória 927/20 estabeleceu novas possibilidades para acordo entre empregador e ...

04/05/2020 Federal Informativo

NT 18/2020 - Esclarecimentos sobre eventos de SST

Nota Técnica trouxe ajustes do leiaute do eSocial à Lei 13.982/2020 e Medidas Provisórias nº ...

04/05/2020 Federal Informativo

Pandemia provoca perdas de R$ 420 milhões em ICMS em abril

O Paraná perdeu R$ 420 milhões na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

04/05/2020 Estadual - PR Informativo

STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19

Foram suspensos os dispositivos que afastam a natureza ocupacional dos casos de Covid-19 e ...

30/04/2020 Federal Informativo

Exigência do CEST no documento fiscal começa a vigorar em junho

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que a partir do dia 1º de junho deverá ...

30/04/2020 Estadual - MT Informativo

Trabalho remoto pode mudar conceito de insumo para crédito de PIS/Cofins

Com o agravamento da epidemia causada pelo novo coronavírus, o trabalho remoto virou quase uma ...

28/04/2020 Federal Informativo

Acordos do BEm firmados até 24 de abril precisam ser informados até o dia 4 de maio

Empregadores que não comunicarem sobre acordos terão que arcar com o pagamento da remuneração ...

28/04/2020 Federal Informativo

Governo simplifica exigências para contratação e renegociação de créditos públicos

Objetivo é liberar recursos de forma mais ágil e eficiente para empresas, pessoas físicas e ...

28/04/2020 Federal Informativo