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Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil

16/04/2026 Federal Informativo

Receita Federal implanta novas medidas de segurança para proteger dados e informações dos ...

Alguns serviços passarão a ser prestados exclusivamente pela conta GOV.BR; mudanças começam em ...

10/10/2023 Federal Informativo

Postergado prazo de entrega da DCTFWeb

Ele será adiado para primeiro dia útil seguinte, quando o dia 15 cair em dia não útil. A ...

10/10/2023 Federal Informativo

Governo deve enviar PL com urgência para substituir MP das subvenções de ICMS

Matéria é considerada uma das mais polêmicas da agenda fiscal do ministro Fernando Haddad Em ...

06/10/2023 Federal Informativo

Reforma tributária: audiência na CCJ aponta preocupação do setor de serviços

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) faz uma série de debates sobre a PEC 45/2019, que ...

06/10/2023 Federal Informativo

STJ decide passar disputa sobre créditos de PIS/Cofins para o Supremo

2ª Turma da Corte analisou uso de ações rescisórias pela União para tentar cancelar milhões de ...

06/10/2023 Federal Informativo

Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões ...

05/10/2023 Federal Informativo

Imposto seletivo e Conselho Federativo se destacam em debate sobre reforma

Em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o texto da reforma ...

05/10/2023 Federal Informativo

Novas regras garantem autonomia federativa, ressalta diretor do Ministério da Fazenda

Manoel Procópio Júnior destacou que estados e municípios terão pleno controle fiscal de suas ...

05/10/2023 Federal Informativo

Appy destaca importância do diálogo entre áreas econômica e do Direito na migração para o novo ...

Secretário extraordinário fez apresentação em congresso sobre Direito Tributário realizado em ...

05/10/2023 Federal Informativo

Contribuinte pode emitir Certidão de Situação Fiscal e Tributária por meio do Gov.pi Cidadão

Os contribuintes que precisarem obter a Certidão de Situação Fiscal e Tributária podem fazê-lo ...

05/10/2023 Estadual - PI Informativo

Receita Federal recebeu mais de 5,8 milhões de declarações de ITR 2023

Em 29/09/2023 encerrou o prazo de entrega da DITR. Em 2022, a RFB recebeu no prazo regulamentar ...

04/10/2023 Federal Informativo

Recibos sobre Escrituração Fiscal Digital aos contribuintes de ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda encaminhou, em setembro, recibos aos contribuintes do ICMS que ...

04/10/2023 Estadual - PA Informativo