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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

STF analisa dispositivo de lei que fixa regras sobre ICMS

Nesta semana, em plenário virtual, STF julga ação contra dispositivo da LC 87/96, que fixa as ...

21/02/2024 Federal Informativo

Especialistas apontam meios para solução de conflitos entre fisco e contribuintes

Em audiência pública na Comissão Temporária Interna destinada a discutir os projetos que ...

21/02/2024 Federal Informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.2

Publicado o PVA versão 4.0.2 com alterações corretivas Foi disponibilizada a versão 4.0.2 do ...

21/02/2024 Federal Informativo

Simples Nacional - Prazo de adesão ao Simples é encerrado

A Receita Federal esclarece que o prazo de adesão ao Simples Nacional se encerrou em 31 de ...

21/02/2024 Federal Informativo

Arquivos da DIEF e da EFD de janeiro/2024 podem ser entregues até o dia 26/02

Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...

20/02/2024 Estadual - MA Informativo

Sefaz-PI prorroga prazo de entrega da EFD de janeiro para 21 de fevereiro

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) prorrogou o prazo de entrega do Arquivo ...

20/02/2024 Estadual - PI Informativo

Webinagro: Oportunidades e gestão dos créditos de PIS e COFINS sobre ativo imobilizado

As pessoas jurídicas, independentemente da área de atuação, necessitam investir em bens que ...

20/02/2024 Federal Informativo

Comissão debate modernização do processo administrativo e tributário na terça-feira

A comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributários e ...

19/02/2024 Federal Informativo

EFD Contribuições - Correção Na Tabela De Data

A Receita Federal informa aos contribuintes que a tabela de datas da EFD-Contribuições foi ...

19/02/2024 Federal Informativo

Webinagro - Lucro Real: Qual a melhor estratégia? Anual ou trimestral?

No início do ano calendário, é recomendado que as empresas dediquem tempo e esforços ao ...

16/02/2024 Federal Informativo

Secretaria da Fazenda registra aumento de arrecadação do ITCMD

A arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) no Estado do Paraná ...

15/02/2024 Estadual - PR Informativo

Publicação da Versão 10.0.4 do Programa da ECF

Versão 10.0.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...

15/02/2024 Contabil Informativo