CATEGORIAS

Acordos entre Brasil e China para a agropecuária podem elevar posição do país no ranking de ...

Relação entre os países resultou na abertura de cinco mercados, habilitação de 38 plantas frigoríficas e recorde de exportações em 2023 Dos 37 acordos firmados entre Brasil e China por ocasião da visita oficial do ...

22/11/2024 Federal Informativo

Arquivos da DIEF de Julho/2022 podem ser entregues até o dia 24/08

Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...

22/08/2022 Estadual - MA Informativo

Update dos certificados da e-financeira

Foram disponibilizados os certificados para e-financeira. Os certificados serão válidos a partir ...

19/08/2022 Federal Informativo

OAB alega defasagem da alíquota adicional de IRPJ sobre lucro que exceder R$ 20 mil por mês

Norma que prevê a incidência da alíquota adicional de 10% é de 1996. O Conselho Federal da ...

18/08/2022 Federal Informativo

Lewandowski rejeita ação contra prazo prescricional para cobrança de vale-pedágio de donos de ...

Segundo o ministro, a jurisprudência do STF veda o controle abstrato de constitucionalidade por ...

18/08/2022 Federal Informativo

STF confirma invalidade de aumento da contribuição previdenciária de transportadores autônomos

O Plenário reafirmou seu entendimento sobre o tema em recurso com repercussão geral. O Supremo ...

17/08/2022 Federal Informativo

Recursos do Pronaf no Plano Safra irão aumentar em 12%

O volume passará de R$ 53,6 bilhões para R$ 60,1 bilhões Esses recursos serão destinados aos ...

17/08/2022 Federal Informativo

Começou prazo para declarar imposto sobre propriedade rural

Declaração deve ser entregue as 23h59m do dia 30 de setembro Começou na data de ontem ...

16/08/2022 Federal Informativo

ATENÇÃO: CONSULTORIA EM RECESSO NO DIA 15/08 EM VIRTUDE DE FERIADO MUNICIPAL

Informamos os senhores(as) clientes e usuários que estaremos em recesso no próximo dia ...

12/08/2022 Federal Informativo

Portaria atualiza regras para transação no âmbito da Receita Federal

Novo normativo tornou-se necessário em razão das alterações introduzidas pela Lei nº 14.375, de ...

12/08/2022 Federal Informativo

Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, permanecem no novo decreto as mesmas razões de ...

09/08/2022 Federal Informativo

Levantamento do Confaz mostra resultados do comércio interestadual

Divulgação apresenta dados do primeiro quadrimestre do ano Sete Unidades da Federação ...

09/08/2022 Federal Informativo

Economia descarta unificação de tributos para indústria

Demanda chegou ao Ministério pela Coalizão da Indústria, grupo de empresários que se reúne ...

08/08/2022 Federal Informativo