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Receita Federal lança página do Painel Receita e amplia acesso a informações estratégicas para ...

Nova ferramenta reúne orientações, indicadores, formas de acesso e detalhes sobre o serviço gratuito que transforma dados declarados pelas empresas em inteligência de mercado e benchmarks setoriais. A Receita Federal ...

19/06/2026 Federal Informativo

Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos

Supremo decidiu que as regras sobre o aproveitamento de créditos deveriam ser disciplinadas até ...

06/12/2023 Federal Informativo

Publicada NT 2021.003 - v.1.30 Validação do GTIN (Grupo III – setembro/2024)

Publicada a NT 2021.003 v.1.30, que amplia a verificação, para os donos de marcas, da ...

06/12/2023 Federal Informativo

Comissão vota medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Hoje subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são ...

06/12/2023 Federal Informativo

Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na terça-feira (5), a ...

06/12/2023 Federal Informativo

Comitê aprova planejamento estratégico 2023-2027 do Ministério da Fazenda

Direcionadores estratégicos foram aprovados por instância colegiada composta por representantes ...

06/12/2023 Federal Informativo

Publicada NT 2021.003 - v.1.30 Validação do GTIN (Grupo III – setembro/2024)

Publicada a NT 2021.003 v.1.30, que amplia a verificação, para os donos de marcas, da ...

06/12/2023 Federal Informativo

Esclarecimento sobre DIFAL

A Lei nº 22.424/23 que trata do DIFAL do Simples Nacional, o diferencial de alíquotas do ICMS ...

06/12/2023 Estadual - GO Informativo

PGE oferece serviços online para regularização de débitos com o Estado; saiba como negociar

A negociação pode ser realizada pela plataforma MT.GOV e pelo aplicativo MT Cidadão A ...

06/12/2023 Estadual - MT Informativo

COMUNICADO de FÉRIAS COLETIVAS 2023 na Garcia & Moreno

Maringá-PR, 05 de dezembro de 2023. Ref.: Férias coletivas 2023. Suspensão de atendimento ...

05/12/2023 Federal Informativo

Modelo de federalismo faz do Brasil um caso especial entre os países que adotam o IVA, diz Appy

Secretário do Ministério da Fazenda manifestou certeza de que as novas regras de tributação vão ...

05/12/2023 Federal Informativo

Malha fiscal: prazo para contribuinte de ICMS fazer a autorregularização está terminando

Os contribuintes de ICMS que receberam o Comunicado de Malha Fiscal enviado pela Secretaria da ...

05/12/2023 Estadual - GO Informativo

Selene Peres participa de debate sobre mudança da alíquota modal do ICMS

A secretária da Economia, Selene Peres Peres Nunes, representou o Governo de Goiás em Audiência ...

05/12/2023 Estadual - GO Informativo