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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação

Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de ...

12/03/2024 Federal Informativo

Receita Federal antecipa e libera amanhã (12/3) o Programa do Imposto de Renda 2024 a partir das ...

Usuários com conta gov.br níveis ouro e prata já poderão fazer a declaração com a ...

11/03/2024 Federal Informativo

Receita Federal abre prazo até 5 de abril para adesão ao piloto do Programa Confia

O processo de adesão ao piloto do Confia é a nova etapa da implantação do Programa Confia, que ...

11/03/2024 Federal Informativo

Sefaz e Setrans realizam operação de fiscalização no Rodoanel, em Teresina

A Secretaria Estadual da Fazenda, por meio da Diretoria da Unidade Fiscalização de Mercadorias ...

11/03/2024 Estadual - PI Informativo

Governo encaminha Projeto de Lei para refinanciar dívidas de ICMS

Novo Refis começa a valer em abril e dará oportunidade de reduzir multa e juros em até 99% para ...

11/03/2024 Estadual - GO Informativo

Receita Federal detalha Projeto de Lei 15-2024 em evento na Câmara dos Deputados

Integrantes da secretaria fizeram apresentações e responderam perguntas sobre a proposta que ...

08/03/2024 Federal Informativo

Atualização da tabela de NCM

As alterações de NCM serão divulgadas por meio de Informe Técnico e não mais por meio de Nota ...

08/03/2024 Federal Informativo

DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações

Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração. No final de semana ...

07/03/2024 Federal Informativo

Receita Federal apresenta novidades para o IRPF 2024 e espera receber cerca de 43 milhões de ...

Dentre as novidades, aumento do limite de obrigatoriedade para entrega que subiu de R$28.559,70 ...

07/03/2024 Federal Informativo

Reforma tributária: Estados aprofundam debate sobre temas técnicos da regulamentação

As questões técnicas que envolvem a regulamentação da reforma tributária estão sendo debatidas ...

07/03/2024 Federal Informativo

Nota Fiscal Fácil

O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), disponível para celulares com sistema Android e IOS. Com o ...

07/03/2024 Estadual - PA Informativo

Atualização do cadastro de contribuintes na Receita Estadual realizada pelo REDESIM antes de ...

Se a sociedade empresária, o empresário ou o microempreendedor individual realizou sua última ...

07/03/2024 Estadual - GO Informativo