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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

PEC do alargamento da imunidade de entidades religiosas: ameaça de redução de recursos públicos ...

Os recursos públicos estaduais têm nova ameaça de cortes com a tramitação da Proposta de Emenda ...

04/03/2024 Federal Informativo

SEFAZ-MA prorroga até 04 de junho o recadastramento obrigatório de produtores rurais com área ...

A prorrogação foi fixada pela Portaria 61/2024. A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da ...

04/03/2024 Estadual - MA Informativo

Receita Federal altera código de ocupação principal do Carnê-Leão

A medida também aperfeiçoa o processamento eletrônico das declarações e contribui para evitar ...

01/03/2024 Federal Informativo

Secretários de Fazenda alinham entendimento sobre regulamentação da reforma tributária

As secretárias e secretários de Fazenda dos 26 estados e Distrito Federal se reuniram nesta ...

01/03/2024 Federal Informativo

Sefaz adota taxa Selic como índice para correção de valores pagos em atraso

Mudança será aplicada a partir desta sexta-feira (1º) aos débitos fiscais e tributários A ...

01/03/2024 Estadual - MT Informativo

Projeto do Executivo limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia

O Projeto de Lei 493/24 limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A ...

29/02/2024 Federal Informativo

e-Financeira: Evento de Movimentação de Previdência Privada versão 1.2.5.

Prezados Declarantes dos Eventos de Previdência Privada (Módulo PP), informamos que o leiaute do ...

29/02/2024 Federal Informativo

Proposta define tabela adicional de IR para rendimentos superiores a R$ 600 mil

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado O Projeto de Lei 4840/24 prevê a ...

28/02/2024 Federal Informativo

Desoneração da folha de pagamento: governo deve editar MP ainda esta semana

Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso, o presidente Luiz ...

28/02/2024 Federal Informativo

Nova versão do Programa Gerador da DCTF já está disponível para download no site da Receita

A nova versão permite o preenchimento das DCTF referentes ao ano de 2024 No dia 26 de fevereiro ...

28/02/2024 Contabil Informativo

SEFAZ-PI elabora manual para padronizar e agilizar atendimento aos contribuintes nas Agências de ...

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí, por meio da Unidade de Atendimento (UNICAT), ...

28/02/2024 Estadual - PI Informativo

Operação Coffee Break, do Cira, investiga fraude milionária no setor de café

Suspeita de sonegação de R$ 340 milhões envolve empresas sediadas no Sul de Minas A apuração de ...

28/02/2024 Estadual - MG Informativo