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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Receita habilita R$ 217 milhões em créditos do ICMS a empresas e cooperativas do Oeste

Durante o primeiro semestre de 2023, a 13ª Delegacia Regional da Receita Estadual, de Cascavel, ...

27/07/2023 Estadual - PR Informativo

Governo vai propor fim dos juros sobre capital próprio, diz Haddad

Medida vai interferir na forma de distribuição do lucro das empresas O ministro da Fazenda, ...

26/07/2023 Federal Informativo

Reforma tributária: especialistas criticam atual forma de tributação no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, a reforma tributária (PEC ...

26/07/2023 Federal Informativo

ASJUR implementa banco de pareceres jurídicos para consulta

A Assessoria Jurídica (ASJUR) iniciou a disponibilização dos Pareceres Referenciais emitidos ...

26/07/2023 Estadual - MA Informativo

Arrecadação federal alcança R$ 1,142 trilhão no primeiro semestre de 2023

Receita Federal aponta que o recolhimento apurado em junho foi de R$ 180,475 bilhões. A ...

26/07/2023 Federal Informativo

Nova data para o recadastramento obrigatório para produtores rurais com área superior a 1.000 ...

A Secretaria de Estado da Fazenda informa aos produtores rurais que o prazo para o ...

26/07/2023 Estadual - MA Informativo

Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é "divisor de águas" para economia

Diversos pontos da reforma serão regulamentados por leis complementares O presidente da Câmara ...

25/07/2023 Federal Informativo

Senadores já discutem mudanças na reforma tributária

O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata ...

25/07/2023 Federal Informativo

Prorrogado o prazo da consulta pública sobre Instrução Normativa RFB que estabelece as regras de ...

As submissões poderão ser efetuadas até 03 de agosto de 2023. A Secretaria Especial da Receita ...

25/07/2023 Federal Informativo

CAE debaterá reforma tributária, afirma Vanderlan

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), ...

24/07/2023 Federal Informativo

SEFAZ publica versão 1.5 do "Guia Prático da EFD" com atualizações do novo RICMS

A Secretaria da Fazenda do Piauí publicou a versão 1.5 do “Guia Prático da Escrituração ...

24/07/2023 Estadual - PI Informativo

Justiça permite inclusão de ICMS em cálculo de créditos de PIS e Cofins

União defende a exclusão para tentar reduzir a conta de bilhões de reais gerada com o julgamento ...

21/07/2023 Federal Informativo