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Reforma Tributária
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil
16/04/2026
Federal
Informativo
Portaria da PGFN aumenta transparência nos acordos de transação tributária
Aprimoramento da comunicação com o contribuinte está entre os destaques do normativo da ...
19/10/2023
Federal
Informativo
Brasil precisa discutir a calibragem da distribuição da carga tributária, afirma Appy a ...
Secretário voltou a ressaltar que o país tem duas bases excessivamente tributadas – ...
19/10/2023
Federal
Informativo
Sefaz orienta contribuintes com débitos de ICMS para regularização fiscal
Valores cobrados pelo antigo regime de apuração de estimativa simplificada podem ser pagos com ...
19/10/2023
Federal
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Receita Federal cria grupos de trabalho para discutir melhorias nos seus sistemas em adequação à ...
Portaria institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC). A Receita Federal ...
19/10/2023
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Semana i-NovaReceita 2023
Receita Federal convida para a abertura da 3ª edição Nos dias 26 e 27 de outubro a Receita ...
19/10/2023
Federal
Informativo
Sefaz disponibiliza nova opção de pagamento de tributos por meio de cartão de crédito
A Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) está inovando e facilitando a vida dos ...
18/10/2023
Estadual - PI
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EFD-Reinf: Adiamento da revisão do conjunto aceito de TLS na EFD-Reinf
Informamos que a revisão do conjunto aceito de TLS na EFD-Reinf programada para dia 21/10/2023, ...
18/10/2023
Estadual - Todos
Informativo
Comissão discute impactos da importação de leite na produção nacional
Deputada diz que subsídios argentinos prejudicam pecuaristas brasileiros Produtores brasileiros ...
17/10/2023
Estadual - Todos
Informativo
Reforma tributária deve ser votada na CCJ em 9 de novembro
O senador Eduardo Braga (MDB-BA) confirmou para 24 de outubro a apresentação do relatório da ...
13/10/2023
Federal
Informativo
Receita Federal amplia divulgação de interpretações tributárias vinculantes
Entendimentos vinculantes decorrentes do julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...
13/10/2023
Federal
Informativo
Marcos Pereira afirma que há clima para votar taxação de offshores na próxima terça-feira
Ideia é votar o texto antes que a proposta tranque a pauta, no dia 14 de outubro O presidente ...
11/10/2023
Federal
Informativo
Mais de 2.300 contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e COFINS, evitando a ...
O prazo para autorregularização vai até 30 de novembro. Respeitando a legislação vigente e com ...
11/10/2023
Federal
Informativo
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