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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal lança página do Painel Receita e amplia acesso a informações estratégicas para ...
Nova ferramenta reúne orientações, indicadores, formas de acesso e detalhes sobre o serviço gratuito que transforma dados declarados pelas empresas em inteligência de mercado e benchmarks setoriais. A Receita Federal ...
19/06/2026
Federal
Informativo
Senado Aprova: PEC que limita decisões monocráticas do STF é destaque
O Senado aprovou esta semana a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no ...
27/11/2023
Federal
Informativo
Tribunal de Justiça julga procedente valores de ITCD cobrados pela Sefaz
Desembargadores também elogiaram trabalho de auditoria contábil e financeira que identificou a ...
27/11/2023
Estadual - MT
Informativo
PL dos agrotóxicos segue para o Plenário com pedido de urgência
O projeto de lei que facilita o registro de agrotóxicos (PL 1.459/2022) foi aprovado na última ...
27/11/2023
Federal
Informativo
Ministro da Fazenda comenta veto a desoneração da folha de pagamento
Fernando Haddad diz que decisão do presidente Lula corrige distorção econômica e que governo vai ...
27/11/2023
Federal
Informativo
XVI Enat terá como tema a Reforma Tributária e será transmitido pelo canal da TV Receita no ...
O Encontro Nacional de Administradores Tributários "A Reforma Tributária" será realizado nos ...
27/11/2023
Federal
Informativo
GM SC nº 290: IRPJ - O cultivo de madeira em propriedade rural e o tratamento fúngico e ...
Solução de Consulta nº 290, de 16 de novembro de 2023 (DOU de 27/11/2023) Assunto: Imposto ...
27/11/2023
Federal
Informativo
Goiás manterá menor alíquota de ICMS do País
Alíquota goiana é inferior às fixadas pelos demais estados. Mudança na cobrança do imposto não ...
24/11/2023
Estadual - GO
Informativo
Fazenda e Receita Estadual do Paraná participam do Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal
Servidores da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual do Paraná participaram nesta ...
24/11/2023
Estadual - PR
Informativo
Servidores participam de curso sobre auditoria contábil e financeira
A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Unidade do Contencioso Administrativo Tributário ...
24/11/2023
Estadual - MT
Informativo
Webinagro: Procedimentos para realização e confirmação de exportação
Dentre o grande fluxo de operações praticadas pelas empresas do agronegócio brasileiro está a ...
24/11/2023
Federal
Informativo
Ação de conformidade realizada junto a titulares de cartórios induz a um aumento anual de R$ 1 ...
Valor seria suficiente para custear 120 mil lares no programa Bolsa Família. A Receita Federal ...
24/11/2023
Federal
Informativo
Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), ...
24/11/2023
Federal
Informativo
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