CATEGORIAS

Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil

16/04/2026 Federal Informativo

Manutenção programada nesta sexta-feira (29)

No intuito de melhorar o desempenho dos sistemas de bases de dados que dão sustentação às mais ...

28/09/2023 Estadual - MA Informativo

DRF de Goiás autua cargas de milho em R$ 50 mil por divergência do destinatário

Auditores fiscais da Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) da cidade de Goiás flagraram carga ...

27/09/2023 Estadual - GO Informativo

Governo de MT e Tribunal de Justiça lançam programa que dá 70% de desconto em débitos de ICMS

Medida beneficia mais de 11 mil contribuintes que possuem valores cobrados pelo antigo regime de ...

27/09/2023 Estadual - MT Informativo

CMA decide sobre atualização da Lei dos Agrotóxicos nesta quarta

Em reunião deliberativa nesta quarta-feira (27), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode ...

27/09/2023 Federal Informativo

CCJ debate regimes específicos e favorecidos na reforma tributária

A sexta audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a reforma tributária ...

27/09/2023 Federal Informativo

Receita orienta Microempreendedor Individual inadimplente para não ser excluído do Simples ...

Contribuintes MEI devem ficar atentos aos prazos de regularização dos débitos; a exclusão começa ...

27/09/2023 Federal Informativo

EFD-Reinf: Alterações nos códigos de natureza de rendimento 15001 e 15002

Informamos que a Nota Técnica EFD-Reinf 03/2023 foi republicada com alterações relacionadas aos ...

27/09/2023 Federal Informativo

Secretaria de Fazenda amplia serviços relativos ao ITCD que podem ser solicitados pela internet

Foram incluídos as declarações de retificadoras, as sobrepartilhas e o parcelamento do ...

26/09/2023 Estadual - MG Informativo

Publicada a versão 3.1.5 do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI Com a publicação do Ato Cotepe ICMS nº 134/2023, ...

26/09/2023 Federal Informativo

Iniciada a nova etapa de implantação da escrituração das retenções na EFD-Reinf e da confissão ...

No dia 21 de setembro de 2023, teve início a escrituração na EFD-Reinf das informações sobre os ...

26/09/2023 Federal Informativo

TRS Exportação divulgará os tempos praticados na liberação de cargas de exportações brasileiras

xEvento de lançamento do estudo ocorrerá no dia 20 de outubro de 2023 e será transmitido pelo ...

25/09/2023 Federal Informativo

Alckmin sanciona com vetos lei que restaura voto de desempate do governo no Carf

O Carf é um órgão do Ministério da Fazenda que decide disputas tributárias entre contribuintes e ...

22/09/2023 Federal Informativo