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SEFAZ-MA prorroga até 30 de novembro o prazo de adesão ao REFIS do ICMS e do IPVA

SEFAZ-MA prorroga até 30 de novembro o prazo de adesão ao REFIS do ICMS e do IPVA Programas oferecem descontos de até 95% em multas e juros do ICMS e de até 100% em juros e multas do IPVA. A Secretaria de Estado da ...

29/10/2026 Estadual - MA Informativo

ICMS MT - NFe e EFD - Obrigatoriedade - Escrituração centralizada e beneficiários de programa de ...

Foi publicado no DOE-MT de 05 de março o Decreto nº 2.422/2010, que alterou disposições do ...

09/03/2010 Estadual - AB Informativo

DACON - Novas disposições aplicáveis a partir de 1º de janeiro de 2010.

Foi publicado no DOU de 08 de março a Instrução Normativa nº 1.015/2010, que dispõe sobre o ...

09/03/2010 Federal Informativo

RFB - Alterações na DIRF e Programa Gerador

Foi publicado no DOU de 08 de março a Instrução Normativa nº 1.016/2010, que revogou os §§ 4º ...

09/03/2010 Federal Informativo

Processos envolvem demora no julgamento de ações

De São PauloValor EconômicoAs corregedorias dos tribunais lidam, em sua maioria, com faltas ...

09/03/2010 Federal Informativo

Receita trabalha na criação de divisão exclusiva para grandes contribuintes

Daniel LimaO secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, está hoje (5) em São Paulo, para ...

08/03/2010 Federal Informativo

Receita divulga comunicados sobre a entrega do DACON

A Receita Federal postou em sua página na internet as seguintes informações em relação a ...

08/03/2010 Federal Informativo

Contabilidade executada por profissionais ratifica gestão empresarial

Elenito Dias da CostaNo universo da economia globalizada, empresas, governos, e sociedade, ...

05/03/2010 Federal Informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - ...

Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de fevereiro de 2010, aplicável para pagamento de ...

05/03/2010 Estadual - AB Informativo

INSS - Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Contestação

Foi publicado no DOU de 04 de março o Decreto nº 7.126/2010, que alterou o Regulamento da ...

05/03/2010 Federal Informativo

Tribunais querem acelerar tramitação de processos

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoAinda distantes de cumprir completamente a Meta 2 ...

05/03/2010 Federal Informativo

Aplicações financeiras de cooperativas de crédito são isentas de IR

Notícias STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Súmula 262, já pacificou o ...

05/03/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 05 de março (sexta - feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

05/03/2010 Federal Informativo