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Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...

30/01/2026 Estadual - PR Informativo

Receita volta atrás e isenta sócio por quotas de serviços

Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)06/10/2009Advogados, médicos, arquitetos e ...

06/10/2009 Federal Informativo

Discriminação contra pessoas jurídicas

Robert Ellis Williams(Valor Econômico)06/10/2009 No Brasil, discriminação, seja em razão da ...

06/10/2009 Federal Informativo

Encerra amanhã prazo para apresentação da DACON (semestral-mensal)

Termina amanhã, 07 de outubro de 2009, o prazo para que os contribuintes obrigados a prestarem ...

06/10/2009 Federal Informativo

ICMS MT - Alteração no Sistema de Informações de Notas Fiscais de Saída e de Outros Documentos ...

Foi publicado no DOE-MT de 1º de outubro o Decreto nº 2.167, da mesma data que acrescentou ...

05/10/2009 Estadual - AB Informativo

MT - Alterou o ICMS Garantido integral - Valor complementar - Substituição tributária, ...

Foi publicado no DOE-MT de 1º de outubro o Decreto nº 2.168, da mesma data que acrescentou ...

05/10/2009 Estadual - AB Informativo

Fato gerador de incidência do PIS/Cofins sobre a importação ocorre quando registrada a ...

Notícias TRF - 1ª Região01/10/2009 A 7ª Turma do TRF da 1ª Região acolheu recurso da empresa ...

02/10/2009 Federal Informativo

Taxa Selic para setembro de 2009.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de outubro o Ato ...

02/10/2009 Federal Informativo

ICMS PR - Isenção nas saídas interestaduais de suínos vivos

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de setembro o Decreto nº 5.443, da mesma data ...

01/10/2009 Estadual - AB Informativo

Paraná - Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS

A Receita Estadual do Paraná publicou no DOE-PR de 28 de setembro a Norma de Procedimento ...

01/10/2009 Estadual - AB Informativo

Aquisição de material intermediário pela indústria não gera crédito de IPI

Notícias STJ29/09/2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o ...

01/10/2009 Federal Informativo

Há incidência da Cofins em operações de locação de bens móveis

Notícias STJ29/09/2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o ...

01/10/2009 Federal Informativo

Súmula da Primeira Seção admite compensação de IR indevido em embargos à execução fiscal

Notícias STJ29/09/2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula ...

01/10/2009 Federal Informativo