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SEFAZ-MA prorroga até 30 de novembro o prazo de adesão ao REFIS do ICMS e do IPVA

SEFAZ-MA prorroga até 30 de novembro o prazo de adesão ao REFIS do ICMS e do IPVA Programas oferecem descontos de até 95% em multas e juros do ICMS e de até 100% em juros e multas do IPVA. A Secretaria de Estado da ...

29/10/2026 Estadual - MA Informativo

Diretores poderão responder por débitos tributários da empresa

Renato AndradeUm dos principais problemas no pacote de mudanças na fiscalização tributária ...

11/03/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Formalização do crédito tributário - Referências legais

Foi publicado no DOE-MT de 09 de março o Decreto nº 2.425/2010, que alterou disposições do ...

11/03/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Veículos automotores novos - Redução de base de cálculo e estorno proporcional ? ...

Foi publicado no DOE-MT de 09 de março o Decreto nº 2.426/2010, que alterou anotações feitas ...

11/03/2010 Estadual - AB Informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de fevereiro de 2010, para efeito da ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 08 de março o Ato ...

11/03/2010 Federal Informativo

Juros de mora continuam incidindo após falência da empresa devedora

Notícias TRT 3ª Região Os juros de mora incidentes sobre os débitos trabalhistas da empresa ...

11/03/2010 Federal Informativo

Uma solução para os créditos tributários

Cristiano RomeroValor Econômico Pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ...

10/03/2010 Federal Informativo

O SPED modifica os conceitos contábeis?

Roberto Dias DuartePeço desculpas aos leitores pelo extenso texto. Mas, neste caso específico, ...

10/03/2010 Federal Informativo

STJ analisa a cobrança de IPI de carga roubada

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a ...

10/03/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 10 de março (quarta - feira) a data limite para o cumprimento das ...

10/03/2010 Federal Informativo

MT - Movimentação de vasilhames deve ser registrada no sistema eletrônico de notas

Sefaz-MTA fim de conferir mais celeridade na verificação da regularidade das operações ...

09/03/2010 Estadual - AB Informativo

PIS/PASEP, COFINS e CSLL. Retenção na Fonte

Os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado, ...

09/03/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Saídas em locação - Hipótese de não-incidência - Exclusão

Foi publicado no DOE de 05 de março o Decreto 2.420/2010, que alterou disposição do RICMS/MT, ...

09/03/2010 Estadual - AB Informativo