CATEGORIAS

Receita Federal e CGIBS discutem ampliação do prazo de opção pelo regime específico da CBS e do IBS ...

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que se discute a ampliação do prazo para formalização da opção pelo regime específico da CBS e do IBS aplicável às ...

29/10/2026 Reforma Tributária Informativo

Implicações da Nota Fiscal Eletrônica

Marcello Palamartchuk Até o final de 2010, a nota fiscal eletrônica (NFe) será obrigatória ...

25/03/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Arquivos digitais - Prazo de entrega - Exercício de 2009 e janeiro a abril de 2010 - ...

Foi publicada no DOU-MT de 22 de março a Portaria nº 58/2010, que alterou disposições da ...

24/03/2010 Estadual - AB Informativo

DACON - RFB aprovou versão 2.3 do PGD

Foi publicado no DOU de 23 de março o Ato Declaratório Executivo nº 3/2010, aprovou a versão ...

24/03/2010 Federal Informativo

Nova súmula do STJ pacifica entendimento sobre incidência da Cofins nas locações de bens móveis

Notícias STJA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Súmula 423, ...

24/03/2010 Federal Informativo

Empresas ainda não estão prontas para emitir nota fiscal eletrônica em abril, segundo a Serasa

A maioria das empresas ainda não está preparada para começar a emitir a nota fiscal ...

24/03/2010 Federal Informativo

Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples

A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às ...

24/03/2010 Federal Informativo

A nova fórmula para os precatórios no país

Fabio OziValor EconômicoSabe-se que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em ...

24/03/2010 Federal Informativo

STJ analisa tributação de créditos do PIS e Cofins

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a ...

24/03/2010 Federal Informativo

ICMS PR - Créditos concedidos à revelia do CONFAZ - Vedação à apropriação

Foi publicado no DOE-PR de 17 de março o Decreto nº 6.496/2010, que promoveu alterações no ...

23/03/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Suínos vivos - Saídas interestaduais - Isenção - Prorrogação da vigência

Foi publicado no DOE-PR de 17 de março o Decreto nº 6.497/2010, que prorrogou até 15 de abril ...

23/03/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Substituição tributária - NBM e NCM - Enquadramento - Aplicabilidade do regime - ...

Foi publicado no DOE-PR de 17 de março o Decreto nº 6.498/2010, que estabeleceu disposições ...

23/03/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de preços mínimos - Soja em grãos

Foi publicado no DOE-MT de 19 de março a Portaria nº 62/2010, que alterou valores instituídos ...

23/03/2010 Estadual - AB Informativo