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Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...

30/01/2026 Estadual - PR Informativo

STJ define apresentação de CND em 'drawback'

Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)29/10/2009O Superior Tribunal de Justiça ...

29/10/2009 Federal Informativo

MT - Sefaz notifica empresas em R$ 76 mi para recuperação do ICMS Garantido

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) iniciou neste mês de outubro a ...

29/10/2009 Estadual - AB Informativo

Refis da crise gera dúvidas

Sílvia Pimentel Diário do ComércioO auditório da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) se ...

29/10/2009 Federal Informativo

ICMS PR - Alterações à concessão do diferimento e do crédito presumido

O Estado do Paraná publicou no DOE de 27 de outubro de 2009 o Decreto nº 5.620, que alterou ...

29/10/2009 Estadual - AB Informativo

Débitos pode ser compensado antes do auto de infração

Contadores.cnt.brA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou auto de infração e ...

28/10/2009 Federal Informativo

Prazo para adesão ao Refis 4 termina em novembro

Financial Web Termina em novembro o prazo para adesão ao programa de parcelamento de dívidas ...

28/10/2009 Federal Informativo

MT - Prazo para produtor inserir dados de notas fiscais termina dia 29

Sefaz-MTA exigência é um mecanismo de controle que permite a verificação da idoneidade da ...

28/10/2009 Estadual - AB Informativo

MT - Sefaz disponibiliza novo download da GIA-ICMS - 3.07i

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), através da Gerência de Informações ...

28/10/2009 Estadual - AB Informativo

Receita inicia hoje blitz contra sonegação de grande empresa

Adriana Fernandes O Estado de S. PauloEm meio ao cenário de quedas sucessivas da arrecadação e ...

28/10/2009 Federal Informativo

O direito de crédito dos exportadores

Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli(Valor Econômico)27/10/2009Retorna para a mídia a ...

27/10/2009 Federal Informativo

STJ veda retenção de INSS no Simples

Zínia Baeta, de São Paulo(Valor Econômico)27/10/2009Uma decisão recente do Superior Tribunal ...

27/10/2009 Federal Informativo

ICMS PR ? Admissão de créditos tributários de ICMS nas entradas de bens e mercadorias de outras ...

O Estado do Paraná publicou no DOE de 21 de outubro de 2009 o Decreto nº 5.569, que reforçou o ...

27/10/2009 Estadual - AB Informativo