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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Há incidência da Cofins em operações de locação de bens móveis

Notícias STJ29/09/2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o ...

01/10/2009 Federal Informativo

Súmula da Primeira Seção admite compensação de IR indevido em embargos à execução fiscal

Notícias STJ29/09/2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula ...

01/10/2009 Federal Informativo

Incide imposto de renda sobre verba paga em rescisão imotivada de contrato de trabalho

Notícias STJ29/09/2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme ...

01/10/2009 Federal Informativo

Fenacon e Receita discutem execução de benefícios da Lei nº 11.941/09

(FENACON) 30/09/2009 O presidente e o diretor de assuntos Legislativos e do Trabalho da ...

01/10/2009 Federal Informativo

MT - Governo prorroga prazo para empresas entregarem Escrituração Digital ao Fisco

SEFAZ - MT30/09/2009O governador Blairo Maggi autorizou a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ...

01/10/2009 Federal Informativo

MT - Governo prorroga prazo para empresas entregarem Escrituração Digital ao Fisco

SEFAZ - MT30/09/2009O governador Blairo Maggi autorizou a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ...

01/10/2009 Estadual - AB Informativo

RFB divulga TJLP para Refis, Paes e Paex - 4º trimestre 2009

Foi publicado no Diário Oficial da União de 29 de setembro o Ato Declaratório Executivo Codac ...

30/09/2009 Federal Informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de outubro.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 30 de setembro o Ato ...

30/09/2009 Federal Informativo

SPED FISCAL - Data limite para entrega dos arquivos.

Encerra-se hoje o prazo para entrega dos arquivos referentes ao período de janeiro a agosto de ...

30/09/2009 Federal Informativo

Definido o novo fundo garantidor do campo

Mauro Zanatta, de Brasília(Valor Econômico)29/09/2009Um artigo e quatro parágrafos serão ...

29/09/2009 Federal Informativo

TRF libera compensação com o INSS

Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)23/09/2009Uma indústria mineira conseguiu no ...

29/09/2009 Federal Informativo

Safra menor não sustenta preço do trigo

Mônica Scaramuzzo(Valor Econômico)28/09/2009O Ministério da Agricultura informou, na ...

28/09/2009 Federal Informativo